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No Código Civil, o respeito à dignidade da pessoa humana é garantido:
A
Apenas nas relações de família e sucessões.
B
Em todas as normas civis, influenciando contratos, direitos da personalidade, família e sucessões.
C
Somente na aplicação do Direito de Família.
D
Exclusivamente em normas contratuais.
E
Apenas nas questões envolvendo direitos da personalidade.
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Nesse caso, a descrição feita mostra o seguinte problema do observador:

A

o desconhecimento daquele mundo.

B

o posicionamento de onde observava as coisas.

C

a distância entre ele e os objetos.

D

o desconforto de estar em lugar desconhecido.

E

a falta de interesse sobre aquele universo científico.

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Levando-se em consideração a hipótese descrita, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de uma hipótese de evicção, sendo certo que Marcos reponderá pelo dano causado à Lúcia.
B
Trata-se do instituto dos vícios redibitórios, sendo certo que Marcos, em virtude dos fatos narrados, apenas restituirá o valor recebido por ele.
C
Marcos restituirá à Lúcia o que recebeu, com perdas e danos, e mais as despesas do contrato por eles celebrado.
D
Lúcia terá direito à restituição do valor por ela pago com perdas e danos e não pode mais ajuizar a ação redibitória, pois já se passaram mais de trinta dias da entrega do bem a ela.
E
Trata-se do instituto dos vícios redibitórios e, como Marcos conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos, sendo certo que Lúcia, do momento em que teve ciência do vício, possui o prazo máximo de até 180 dias para ajuizar a respectiva ação edilícia.
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Dentre as vantagens práticas da RSE, assinale a alternativa que melhor reflete a resolução de um problema jurídico enfrentado pelas empresas.

A

Diminuição dos passivos trabalhistas.

B

Desenvolvimento de motivação e engajamento.

C

Manutenção ou aumento de reputação da marca.

D

Aumento da competitividade.

E

Retenção de talentos.

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O que caracteriza um contrato unilateral?

A

Ambas as partes assumem obrigações

B

Apenas uma das partes assume uma obrigação

C

O contrato envolve apenas uma parte da sociedade

D

O contrato é executado apenas em um momento específico

E

Nenhuma das partes tem obrigações

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Com relação à locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que

A
é livre a convenção do valor do aluguel, podendo este ser vinculado à variação do salário-mínimo.
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Complete a lacuna assinalando a alternativa CORRETA. O contrato de locação é ______________, simplesmente consensual,_____________, comutativo, impessoal e de duração.
A
sinalagmático, oneroso.
B
unilateral, gratuito.
C
bilateral, oneroso.
D
gratuito, sinalagmático.
E
comutativo, unilateral.
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O que é o contrato de mutuum?

A
I e IV estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas IV está correta.
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Como regra, a celebração de contratos administrativos pressupõe licitação, porém a lei também prevê casos de contratação direta. Nesse sentido, conforme a Lei n. 8.666/93 é
A
hipótese de dispensa de licitação a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização.
B
inexigível a realização de licitação no caso de guerra ou grave perturbação da ordem.
C
inexigível a realização de licitação para aquisição de obras de arte, de autenticidade certificada, desde que compatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.
D
dispensável a realização de licitação para impressão dos diários oficiais, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico.
E
dispensável a realização de licitação para contratação de profissionais de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Diante do cenário apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
Ivan pode se recusar a pagar o restante das parcelas da remuneração da obra até que Demétrio dê garantia bastante de satisfazê-la.
B
O dono da obra pode requerer a extinção do contrato, ao fundamento de que há inadimplemento anterior ao termo, pela posterior redução da capacidade financeira da empreiteira.
C
A cláusula resolutiva expressa prevista no contrato é nula, pois o ordenamento não permite a resolução automática dos contratos, por inadimplemento, impondo-se a via judicial.
D
A parte contratante tem direito de invocar a exceção de contrato não cumprido, em face do risco iminente de inadimplemento.
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