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Las partes principales del este contrato de alquiler son:
Quais são os critérios utilizados para avaliar a função social do contrato administrativo?
Pertinência e Razoabilidade
Legalidade e Vantagem Econômica
Oportunidade e Exclusividade
Eficiência e Conveniência
que é um contrato bilateral?
Um contrato assinado por duas partes
Um contrato que envolve uma única parte
Um contrato que pode ser rescindido a qualquer momento
Um contrato que não exige a assinatura de ambas as partes
O contrato preliminar também é conhecido, como:
Contrato antecipado;
Contrato acessório;
Oferta ou proposta;
Pacto de contrahendo;
N.D.A.
Sabe-se que os contratos no Direito Privado e no Direito Público apresentam diferenças de ordem prática e operacional. Com relação à liberdade dos agentes, como pode ser caracterizada tal diferença?
Assinale a alternativa que apresenta apenas fontes primárias de dados que podem ser consultados em uma pesquisa.
Livros e monografias.
Teses.
Decretos oficiais e artigos.
Apostilas.
Preferencialmente, os contratos devem ser reajustados por índices específicos. Assinale a alternativa que não representa um índice específico.
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Índice Nacional da Construção Civil (INCC).
Índice de reajuste de serviços de telecomunicações (IST).
Índice de Custos em tecnologia da Informação (ICTI).
Índices de reajustes de planos de Saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde.
Em relação ao contrato de troca ou permuta é correto afirmar que: