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É sabido que o controle social das políticas públicas é um instrumento importante para o fortalecimento da gestão governamental nas democracias modernas. Afinal, este desempenha um papel, a saber:
Na prevenção da corrupção, na promoção da transparência e na garantia de que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente e equitativa.
Na garantia de que os recursos públicos, por exclusividade, sejam direcionados de forma eficiente e equitativa para Estados e Municípios.
Na possibilidade dos governantes, escolherem conforme a sua conveniência, divulgar os gastos dos governos relacionados as políticas públicas.
Na liberdade discricionária do governante de definir quais as políticas públicas devem ser implementadas sem a necessidade de um acompanhamento por parte da sociedade.
O Fluxo magnético, simbolizado por φ, é definido como o conjunto de todas as linhas de campo que atingem perpendicularmente uma dada área.
Qual a unidade de medida estabelecida para Fluxo Magnético?
A Constituição Brasileira de 1988 é clara em seu art. 205 ao atribuir o papel de educar ao Estado, em primeiro lugar, e à família, em segundo: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família” (BRASIL, 1988). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 12 anos depois, apresentou novamente redação sobre o tema. Para a LDB a educação é um dever:
Em relação à saúde do trabalhador compete ao Sistema Único de Saúde (Lei no 8.080) executar todas as ações de saúde do trabalhador abaixo, exceto:
O Brasil ainda está longe de se tornar um pais com um grande aproveitamento energética das fontes renováveis, mas em pequenos passos está se tornando um país que utiliza cada vez mais fontes renováveis de energia.
Os dois principais tipos de fontes de energia renováveis mais utilizados no Brasil atualmente são:
Acerca das políticas públicas para a educação, democratização do acesso ao ensino superior e inclusão social, é possível afirmar que:
A criação do Conselho Federal de Educação Física, foi resultado dos debates da categoria durante o século XX. Sendo assim, assinale a alternativa que representa o espaço coletivo no qual a criação do CONFEF foi deliberada.
É um eixo estratégico e imprescindível à qualidade da prestação de serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. O trabalho na assistência social possui uma importante dimensão relacional e seus empregados são os principais mediadores entre o direito socioassistencial e os usuários da política. A afirmativa faz referência à:
A concepção neoliberal que passou a orientar a política educacional tratou a educação como:
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de política pública horizontal.