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São modalidades educacionais no Brasil, EXCETO:
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- ( ) Participar da vida política, na forma da lei.
- ( ) Opinião e expressão.
No estudo pioneiro de Cobb e Elder (1971, p. 905), o termo agenda é definido como um conjunto de discussões políticas, entendidas como questões legítimas e que chamam a atenção do sistema político. Os autores apresentam uma importante diferenciação entre dois tipos de agenda, são elas:
Refiriéndonos en concreto a la clasificación ofrecida por S. MARTÍN-RETORTILLO BAQUER, “Reflexiones sobre las privatizaciones”, RAP, n.º 144, 1997, pp. 12-13, podemos hablar de privatización material cuando una función de carácter prestacional venía siendo ejercida por el Estado y pasa a ser ejercida por un determinado sector social. La privatización formal responde a la utilización instrumental de la Administración de formas privadas, esto es, al fenómeno caracterizado como “huida del Derecho administrativo”. Este autor también se refiere a otra posible manifestación de la privatización, calificada como “privatización funcional”, que consistiría en la transferencia al sector privado del ejercicio de funciones públicas.
A privatização material implica uma perda da titularidade pública de empresas e competências exclusivas para organizar a gestão de serviços.
A privatização formal se refere à utilização instrumental do Direito privado por as Administrações públicas.
A privatização funcional consiste na transferência ao setor privado do exercício de funções públicas.
Assinale a alternativa que apresenta uma política pública tipicamente redistributiva, considerando a tipologia e os critérios de Theodore Lowi.
O PAR possui quatro dimensões, que podem ser classificadas em duas grandes categorias. Assinale a alternativa que apresenta as categorias do PAR.
Práticas pedagógicas e de avaliação.
Infraestrutura e pedagógica.
Gestão educacional e formação de professores.
Infraestrutura física e recursos pedagógicos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que os estabelecimentos de ensino, terão a incumbência de:
- Elaborar e executar suas propostas pedagógicas.
- Administrar o pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
- Notificar o Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentarem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido.
- Reprovar os alunos com baixo rendimento escolar.
Sobre a geração de energia elétrica, analise as afirmativas seguintes.
I. A energia garantida por uma PCH a fio d'água pode até triplicar de valor quando integrada em um sistema hidrotérmico de geração.
II. As PCHs, em relação à sua capacidade de regularização do reservatório, são do tipo a fio d’água, de acumulação com regularização diária do reservatório e de acumulação com regularização mensal do reservatório.
III. As Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são usinas que utilizam o potencial hidrelétrico para a produção de energia elétrica, com potência instalada de até 5 MW.
IV. O processo de funcionamento de uma termelétrica, resumidamente, é uma conversão de energia térmica em energia mecânica, e desta em energia elétrica.
É correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que contém a sequência correta das etapas de formulação de políticas públicas:
Apresentar alternativas para solucionar o problema.
Definir as estratégias de implementação.
Definir o problema e suas causas.
Projetar os resultados esperados.
Subdividir o problema.