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A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, positivou a súmula vinculante. Dentre outros objetivos, pretende-se com a inovação reduzir o volume de processos no Poder Judiciário, tornando mais célere a Justiça. Nesse sentido, as súmulas do Supremo Tribunal Federal existentes antes da referida Emenda Constitucional:
A
não poderão produzir efeito vinculante, posto que a emenda não possui efeito retroativo;
B
passaram, incontinente, a produzir efeito vinculante com a promulgação da citada Emenda Constitucional;
C
produzirão efeito vinculante após sua confirmação por 2/3 (dois terços) de seus integrantes e publicação na imprensa oficial;
D
produzirão efeito vinculante, desde que sejam ratificadas por maioria absoluta de seus integrantes.
Assinale a alternativa que contém as correlações corretas:
A
I-c; II-e; III-b; IV-c; V-a.
B
I-c; II-b; III-a; IV-e; V-d.
C
I-a; II-e; III-b; IV-c; V-d. Resposta correta
D
I-b; II-e; III-a; IV-c; V-d.
E
I-e; II-a; III-b; IV-c; V-d.
Segundo a definição do IDA - International Dyslexia Association: A Dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração cognitivas.
Assinale a alternativa que apresenta as características da dislexia.
A
A dislexia é uma doença hereditária que provoca dificuldade na execução de tarefas do cotidiano.
B
A dislexia é um distúrbio específico da leitura que compromete várias outras áreas do processo cognitivo.
C
Pessoas disléxicas apresentam erros de pronúncia, incluindo trocas, omissões, substituições, adições e misturas de fonemas.
D
Uma das características da pessoa dislexia é a falta de atenção. Qualquer estímulo no ambiente pode distraí-la facilmente.
E
A pessoa com dislexia tem necessidade de seguir rigorosamente rotinas e sentem-se confusas com novas situações.
Em relação ao relato de caso acima, marque a alternativa que apresenta o provável tipo de transtorno alimentar de Júlia.
A
Bulimia nervosa
B
Anorexia nervosa tipo restritivo
C
Anorexia nervosa tipo compulsão alimentar purgativa
D
Compulsão alimentar
E
Transtorno alimentar do tipo restritivo evitativo
¿Cuáles son los escalones de la disfunción burocrática?
A
La burocracia exige la seguridad de las reacciones y la observancia estricta de las normas y reglas.
B
Este rigor tiende a subvertir el fin de la organización, que deja de ser la consecución de objetivos para transformarse en el cumplimiento de las normas.
C
El desarrollo exacerbado de las normas impide la adaptación a las nuevas situaciones no previstas por los que las redactaron.
D
Al final del proceso, las reglas establecidas para producir la eficacia en general terminan produciendo la ineficacia en los casos concretos, y las reglas pierden su utilidad y han de ser vulneradas.
A Defensoria Pública ingressou com ação em face do Município do Rio de Janeiro para garantir o acesso do assistido a medicamentos. Em sendo vitorioso, o Defensor Público, no tocante às verbas de sucumbência, deverá
A
abster-se de executá-las, tendo em vista que a Defensoria Pública ocupa posição equivalente à de secretaria de Estado.
B
abster-se de executá-las, tendo em vista que é vedado ao Defensor Público receber verbas de sucumbência em razão de suas atribuições.
C
executá-las, tendo em vista que as verbas de sucumbência são devidas por quaisquer entes públicos.
D
executá-las, quando for comprovada a omissão dolosa por parte do Município.
E
abster-se de executá-las, tendo em vista a ocorrência do instituto da confusão, por se tratar de entes públicos.