Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
3.298 questões encontradas(exibindo 10)
Qual é a diferença entre o estado de defesa e o estado de sítio de acordo com a Constituição Federal brasileira?
O estado de defesa é decretado pelo Presidente da República com autorização do Congresso Nacional, enquanto o estado de sítio é decretado diretamente pelo Presidente da República.
O estado de defesa é decretado em casos de calamidades naturais, enquanto o estado de sítio é decretado em casos de comoção grave de repercussão nacional.
O estado de defesa pode restringir direitos como reunião e sigilo de correspondência, enquanto o estado de sítio pode incluir medidas como detenção em edifícios não destinados a acusados de crimes comuns.
Considerando que, para a fundação de um partido político, sejam necessários pelo menos
I. custo direto da obra;
II. prazo de execução da obra;
III. ISS da prefeitura local.
É correto o que consta em:
Qual é a principal diferença entre o projeto básico e o projeto executivo?
O projeto básico descreve o objeto da licitação, enquanto o projeto executivo estabelece a forma, meios e metodologias para a execução do objeto
O projeto executivo é elaborado antes do projeto básico
O projeto básico indica o autor do projeto, enquanto o projeto executivo descreve o objeto
O projeto básico é feito por profissionais especializados, e o projeto executivo não
O projeto básico e o projeto executivo são idênticos
Para uma organização ser considerada alinhada com o princípio da transparência é preciso apenas que ela dê publicidade de seus atos mesmo que não haja um pedido específico de informações.
A assertiva está correta, pois o cumprimento do que determina a lei (princípio da legalidade) satisfaz o princípio da publicidade.
A assertiva está incompleta, pois transparência ativa sozinha não atende ao princípio da publicidade.
A assertiva está incorreta, pois o princípio da transparência passiva torna desnecessário o princípio da publicidade.
A assertiva estaria correta, desde que fosse incluída a transparência passiva.
A assertiva está correta, pois transparência ativa dispensa a transparência passiva.
Em um mês com 22 dias úteis, cada seção receberá uma quantidade superior a
Existem algumas especificações para a aprovação das emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modificam. Entre elas estão as emendas que
Está correto o que se afirma apenas em