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O Plano Diretor, conforme o art. 182, parágrafo 1º, da Constituição Federal Brasileira, é um documento de natureza técnica e política que tem por objetivo direcionar o crescimento físico-territorial e socioeconômico dos núcleos urbanos do município, ordenando sua expansão e estimulando as principais funções e atividades urbanas (habitação, trabalho, educação, saúde etc.).
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta quem planeja e quem elabora o plano diretor:
No ano de 2003, no primeiro mandato do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, foi criado o Ministério das Cidades (MC), que teve como principal foco desenvolver ações que visassem suprir o déficit habitacional, por meio de construções de unidades habitacionais.
Suas ações eram articuladas com qual setor?
A gestão urbana deve se valer de um conjunto de instrumentos, principalmente a legislação urbanística básica de uso e ocupação do solo, atividades, tarefas e funções que visam assegurar o adequado funcionamento de uma cidade.
Essa gestão deve estar baseada em quais princípios? Assinale a alternativa mais adequada.
toda as alternativas estão incorretas.
da eficácia, economicidade e equidade, e diz respeito a políticas, programas e práticas que procurem assegurar que o crescimento populacional seja acompanhado por acesso à infraestrutura, habitação e emprego (funções da cidade).
da eficiência, eficácia, economicidade e equidade, e diz respeito a políticas, planos, programas e práticas que procurem assegurar que o crescimento populacional seja acompanhado por acesso à infraestrutura, habitação e emprego (funções da cidade).
da eficiência, eficácia e equidade, e diz respeito a políticas, planos, programas e práticas que procurem assegurar que o crescimento populacional seja acompanhado por acesso à infraestrutura e habitação (funções da cidade).
Marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso:
- ( ) A forma do desenho urbano está intimamente ligada ao suporte natural do município, ou seja, seu relevo e meio natural.
- ( ) No 1933, o desenho urbano sofreu grande revisão perante o que era então praticado.
- ( ) O espaço urbano contempla também as redes de infraestrutura, associando a forma, a função e a estrutura urbana.
- ( ) Sistema de abastecimento de água tem como função a distribuição de água potável à população, garantindo qualitativa e quantitativamente a utilização desta.
Acerca das pesquisas sobre a imagem da cidade, assinale a opção em que se apresenta a contribuição do urbanista americano Kevin Lynch.
Estabelecimento dos princípios universais do desenho urbano, com base nos quais se obtém a imagem coletiva, a partir da média das imagens percebidas por cada indivíduo.
Conceituação do genius loci, uma abordagem fenomenológica do ambiente e da intenção entre lugar e identidade.
Investigação das relações quantitativas e distributivas, do zoneamento e da atribuição de uma função exclusiva a cada parcela do território urbano.
Destaque para os valores estéticos das cidades em oposição à ausência de preocupação com o planejamento da cidade como objeto de arte.
Defesa da dinâmica das ruas das metrópoles, sempre cheias de desconhecidos; ou seja, defesa da alta densidade ocupacional das vias públicas.
No ano de 2003, no primeiro mandato do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, foi criado o Ministério das Cidades (MC), que teve como principal foco desenvolver ações que visassem suprir o déficit habitacional, por meio de construções de unidades habitacionais, com ações articuladas juntamente com a mobilidade urbana, saneamento básico e o planejamento do desenvolvimento das cidades.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa:
A respeito do Plano Diretor, é correto afirmar que:
É obrigatório para cidades com mais de 50.000 habitantes.
É obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Deve ser revisto pelo menos a cada cinco anos.
É aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual.
Deve ser utilizado apenas pelo prefeito que estava cumprindo mandato durante sua aprovação.
A gestão democrática das cidades é fundamental para a construção de ambientes que levem em consideração os anseios da população. Justamente por isso, o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) contempla a necessidade da participação popular para a aprovação de planos setoriais de desenvolvimento urbano, incluindo o Plano Diretor.
A partir do contexto apresentado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
O processo de substituição das formas urbanas existentes por outras mais modernas, adequando-as às necessidades que trata de uma intervenção na qual o patrimônio existente é substituído, no seu todo ou em parte, alterando a paisagem urbana está relacionado a: