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Qual dos termos completa corretamente a afirmação: é chamada/o de _____________ a pessoa que é investida de direitos e deveres civis, políticos e sociais, conforme a Constituição e as leis do país.
Como denominamos o instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam num período limitado de tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo?
Qual é o segundo nível de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e que tipo de serviços ele inclui?
Administración Pública (…), se probará por alguno de los siguientes medios, de acuerdo con lo que establezcan los Reglamentos que resulten aplicables:
Declaración del titular de las instalaciones y en su caso del fabricante, su representante, distribuidor o importador del producto.
Certificación o Acta de Organismo de Control, instalador o conservador autorizados ou técnico facultativo competente.
Cualquier otro medio de comprobación previsto en el derecho comunitario y que no se halle comprendido en los apartados anteriores.
A lei responsável pela orientação de escolas de educação infantil na organização das propostas pedagógicas, que define aspectos políticos e administrativos e deve ser conhecida por todos os educadores de educação infantil e pais, é:
São documentos responsáveis pela regulamentação da educação brasileira, EXCETO:
Considerando as políticas públicas de juventude no Brasil, assinale a afirmação verdadeira.
As políticas públicas para os jovens no Brasil são eficazes por atender as demandas dessa população, com ações de fortalecimento das identidades juvenis e, sobretudo, pela inserção universal dos jovens pobres no mercado de trabalho.
As políticas públicas juvenis afirmam o princípio democrático da juventude como sujeitos de direitos e, consequentemente, revelam o compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar de todos os jovens do Brasil, principalmente os das periferias urbanas.
Muitos programas, projetos e políticas, em geral, não provêm de diálogos com os jovens, podendo-se neles se observar improvisação, desconhecimento de suas problemáticas, descontinuidades, em especial para os jovens pobres que mais necessitam de políticas públicas.
Por ser uma população homogênea, os jovens, independentemente de políticas públicas juvenis no Brasil, participam de todas as instâncias de planejamento, execução e avaliação das ações voltadas para sua afirmação identitária e social.