Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
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O imposto sobre à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) é cobrado:
pelos Municípios.
pelos Estados e Distrito Federal.
pelo Governo Federal.
pela ANTT.
¿Cuáles son las obligaciones que deben cumplir los Verificadores medioambientales de acuerdo con el Reglamento 761/2001 del Parlamento Europeo y del Consejo?
Deben poseer la competencia técnica adecuada para el ejercicio de sus funciones y actuar de forma independiente, imparcial y objetiva.
Deben disponer de procedimientos específicos para resolver las reclamaciones recibidas de las empresas u otras partes afectadas por sus actividades.
Deben respetar el principio de confidencialidad.
Todas las anteriores.
De acordo com as competências estabelecidas pela Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei Federal n. 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, os municípios são os responsáveis por gerir adequadamente o desenvolvimento urbano em seu território. Considerando os estudos realizados na disciplina, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o instrumento básico da política urbana adotado pelos municípios:
Leia o texto que aborda mudanças significativas no ensino superior no Brasil em sua historicidade e assinale o ano a que se remete a afirmativa abaixo: "No ano de _____ houve uma intensa mobilização do movimento estudantil, sendo realizados diversos debates e manifestações de rua. O Governo irá realizar uma série de medidas para impedir essas mobilizações. Uma delas é a criação do Grupo de Trabalho no ano de _____ através do Decreto nº 62.937. Esse grupo tinha como objetivo "(...) estudar a reforma da Universidade brasileira, visando à sua eficiência, modernização, flexibilidade administrativa (...)". A reforma de _____ proporcionou grandes modificações que se colocam presentes atualmente na organização das instituições educacionais brasileiras.
1981
1979
1968
2005
1961
No que se refere à conceituação de políticas públicas no Estado moderno e ao processo de elaboração dessas políticas, julgue o seguinte item. Independentemente da tipologia adotada, é comum às políticas públicas o fato de se constituírem em espaços de poder onde se disputam recursos e a visão de mundo que orienta a ação sobre a realidade.
O que caracteriza a responsabilidade objetiva no direito civil?
A obrigação de reparar danos apenas em casos de culpa comprovada.
A responsabilidade por atos praticados por terceiros.
A obrigação de reparar danos causados independentemente da existência de culpa.
A responsabilidade apenas por danos materiais.
A Lei 12.796, aprovada em 2013, estabelece a obrigatoriedade da Educação Básica com ingresso da criança na educação escolar aos:
I – A formação inicial do pedagogo está prevista nas DCN do Curso de Pedagogia, onde encontra-se os fundamentos, princípios e perfil profissional.
II – A BCN-Formação trata da formação inicial dos professores, como rege a Resolução CNE/CP nº 2/2019 que revogou a Resolução CNE/CP nº 1/2006
III – A BNC- Formação e a BNC-Formação Continuada definem as competências profissionais gerais e específicas dos pedagogos e demais professores da Educação básica do início até o final da atuação docente
IV – A Resolução CNE/CP nº 1/2020 define que a formação continuada deve ocorrer em serviço, sendo o espaço legítimo no qual os docentes interagem com a realidade escolar, portanto a integram teoria e prática, o seu principal propósito.
Com vistas à formulação de políticas públicas, as questões que despertam a atenção da opinião pública, mesmo que não atraiam o interesse dos membros do governo, são tratadas na agenda governamental.