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Entre as características reducionistas da LDB atual estão:
- Redução do dever do Estado com a universalização da educação básica
- responsabilizar o poder público somente pela oferta obrigatória e gratuita do ensino fundamental
- diminuição do compromisso da União coma educação pública transferindo encargos para estado e município
- a emenda constitucional n° 14 lhe atribui à União a função meramente no financiamento da educação.
Quais são os benefícios previstos para candidatos com deficiência de acordo com o Decreto Federal nº 9.508/2018?
Acréscimo de 01 (uma) hora do tempo de prova.
Acréscimo de 02 (duas) horas do tempo de prova.
Acréscimo de 30 minutos do tempo de prova.
Qual é a característica do cargo público de provimento efetivo?
O servidor ocupa o cargo por meio de contrato temporário
O servidor ocupa o cargo após aprovação em concurso público
O servidor pode ser exonerado sem justificativa
O cargo não exige qualquer tipo de qualificação
O servidor é nomeado diretamente pelo chefe do Executivo
Marque, a seguir, a alternativa que define o conceito de controle social.
É o compartilhamento do poder e a participação da sociedade na tomada de decisões.
São informações que os poderes executivos federal, estaduais, distrital e municipais são obrigados a prestar à sociedade sobre a utilização dos recursos públicos.
Compartilhamento de poder entre a sociedade e os diretores escolares sobre o gasto dos recursos recebidos à conta dos programas educacionais.
Participação do Conselho de Pais nas discussões sobre o destino dos recursos recebidos do MEC/FNDE para execução dos programas.
Os direitos humanos, nos moldes que temos atualmente, estão colocados às sociedades a partir da segunda metade do século XX, sobretudo depois da criação da Organização das Nações Unidas – ONU. Sendo assim podemos identificar dentre as alternativas a seguir alguns documentos que regem os DH nos planos global e nacional, EXCETO em:
As fases Dados da Unidade, Plano Nacional de Educação, Questões Estratégicas, Execução e Acompanhamento, e Pendências fazem parte de qual macro etapa de elaboração do PAR? Assinale a única alternativa correta.
Planejamento.
Diagnóstico.
Etapa preparatória.
Prestação de contas.
Assinale o que estiver correto acerca da política urbana na Constituição Federal.
A política de desenvolvimento urbano é formulada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes
Segundo a Constituição, a política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal, em conformidade com as diretrizes específicas por ele legisladas.
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, somente é permitido para cidades com mais de vinte mil habitantes