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Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de quantos dias contados a partir do dia do acolhimento?

A
20 (vinte) dias.
B
30 (trinta) dias.
C
60 (sessenta) dias.
D
90 (noventa) dias.

Sobre o princípio da proteção integral e a responsabilização criminal é possível afirmar que:

A
A responsabilização criminal não tem correlação com o princípio da proteção integral, estando ele restrito às providências de cunho protetivo.
B
Não é possível associar a responsabilização criminal ao princípio de proteção integral.
C
A responsabilização criminal está correlacionada apenas ao pilar da prioridade absoluta.
D
A responsabilização criminal está correlacionada apenas ao pilar da condição peculiar da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento.
E
A responsabilização criminal também é uma das formas de observância ao referido princípio, uma vez que como sujeitos de direitos, crianças e adolescentes devem ter uma investigação técnica, célere e eficaz.
Considere as seguintes afirmativas sobre as garantias constitucionais: I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. II. São gratuitas as ações de “habeas corpus” e mandado de segurança. III. Qualquer partido político legalmente constituído é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo. Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) afirmativa(s) CORRETA.
A
I apenas.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
I, II e III.
27. La percepción, la imaginación, la memoria, los deseos, interés y valores; son todos ellos responsables de la imagen que tenemos de la realidad. Estos procesos son de naturaleza:
A
Cognitiva
B
Orética
C
Dinámica
D
Afectiva
E
Cognitiva - afectiva

Assim, associe a 1ª coluna – em que está a legislação – com a 2ª coluna – em que aparece sua finalidade ou um princípio norteador:

I – Lei nº 8.069/90 - ECA

II – Lei nº 9.394/96 - LDBEN

III – Lei nº 13.005/2014 - PNE

IV – Resolução nº 5/2009 - DCNEI

V – Resolução nº 2/2017 - BNCC

( ) Atende ao que prevê o artigo 214 da Constituição de 1988, trazendo metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira no período de uma década.

A
Lei nº 13.005/2014 - PNE
B
Resolução nº 2/2017 - BNCC
C
Resolução nº 5/2009 - DCNEI
D
Lei nº 9.394/96 - LDBEN
E
Lei nº 8.069/90 - ECA

O psicólogo atua como perito em processos trabalhistas com relação às condições de trabalho e como elas reverberam na saúde mental do indivíduo. Por exemplo: ambientes insalubres e o que essa relação de trabalho causou nos trabalhadores de determinada empresa.

A
A Psicologia Jurídica não atua no Direito do Trabalho.
B
A Psicologia Jurídica só atua no Direito Civil e no Direito Penal.
C
A Psicologia Jurídica atua em todos os ramos do Direito, mas apenas em ações sem qualquer valor econômico.
D
A Psicologia Jurídica atua também no Direito do Trabalho.
E
A Psicologia Jurídica atua também no Direito do Trabalho, mas em ações de elevado valor econômico.