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A medida de privação de liberdade deverá ser adotada como último recurso na intervenção que visa a responsabilizar o adolescente pela prática de atos infracionais. Sobre a realidade das unidades de internação e o trabalho do psicólogo nesse ambiente, podemos afirmar que:
A
Somente a afirmação 3 é errada.
B
As afirmações 2 e 4 são corretas.
C
As afirmações 2, 3 e 4 são corretas.
D
As afirmações 2 e 3 são corretas.
E
As afirmações 1 e 3 são corretas.
No que concerne aos trâmites processuais descritos no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.
A
Independem de publicação e inclusão em pauta de julgamento: habeas corpus, conflito de competência e processo administrativo disciplinar.
B
Dependem de publicação e inclusão em pauta de julgamento: habeas corpus, conflito de competência e processo administrativo disciplinar.
C
Somente o habeas corpus independe de publicação e inclusão em pauta de julgamento.
D
Todos os processos administrativos dependem de publicação e inclusão em pauta de julgamento.
E
Nenhum dos processos mencionados independe de publicação.
De acordo com o Artigo 18, do Anexo X, da Portaria de Consolidação nº 2/2017, o financiamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança é de responsabilidade:
A
tripartite, de acordo com pactuação nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.
Assinale a alternativa incorreta naquilo que se refere ao processo de adoção pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).
A
É necessário, para a adoção, o consentimento dos pais biológicos ou do representante legal do adotando.
B
A adoção deve orientar-se, principalmente, pelo interesse do adotado.
C
Em razão do Novo Código Civil (2002), a adoção por ambos os cônjuges ou companheiros poderá ser formalizada, desde que um deles tenha completado 18 anos de idade e tenha comprovada estabilidade familiar.
D
A adoção não pode ser revogada.
E
O estágio de convivência poderá ser dispensado, pois não é necessário para a autoridade judicial verificar a afinidade e a afetividade entre adotante e adotando.
A Tendo em vista que o planejamento estratégico permite, a partir da análise do ambiente externo e interno da organização, estabelecer a missão, visão, valores, políticas e diretrizes que norteiam suas decisões a médio e longo prazo, assinale a opção correta.
A
A estratégia do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020 poderá se desdobrar apenas em dois níveis: nacional, com aplicação obrigatória a todo judiciário; e por segmento de justiça, de forma facultativa.
B
Os planos estratégicos dos tribunais devem estar alinhados ao plano plurianual como forma de garantir os recursos necessários à sua execução.
C
A missão do Poder Judiciário é promover a justiça social.
D
A formulação do plano estratégico dos órgãos do Judiciário deve estar alinhada à sua estratégia nacional para o sexênio 2015/2020.
E
Os planos estratégicos no Poder Judiciário são elaborados para uma abrangência mínima de quatro anos e máxima de seis anos.
A atenção à infância pobre e desvalida no Brasil colonial sempre foi baseada na cor e etnia. Crianças negras, indígenas e mestiças eram atendidas pelo Estado por meio do viés religioso/assistencial. A perspectiva era baseada na punição e na preparação para o trabalho explorado. Na república é que se tem a primeira legislação voltada para atender esse público, que foi:
A
Código de Menores de 1927.
B
Constituição Federal.
C
Estatuto da Criança e do Adolescente.
D
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Sobre o ECA, considere as afirmativas a seguir:
- O reconhecimento pela sociedade moderna de que a criança e adolescentes são detentores de direitos inalienáveis, inerentes à pessoa humana, é, consequência do inexorável amadurecimento qualitativo da humanidade e da sociedade brasileira.
- A lei 8.069/90 protege os pequenos infratores, sobrepondo-se à autoridade dos pais e professores.
- O ECA é fruto da passagem de uma legislação com princípios autoritários e representativos para uma legislação com princípios democráticos.
- O ECA privilegia os direitos das crianças e dos adolescentes e não os deveres, sendo o Brasil um país sem condições de implementá-lo.
- Fruto da luta da sociedade pelos direitos infanto-juvenis, o ECA garante que todas as crianças e adolescentes, independente de cor, raça ou classe social, sejam tratados como cidadãos.
A
As afirmativas I, III e V são verdadeiras.
B
As afirmativas II e IV são verdadeiras.
C
As afirmativas I, II e III são verdadeiras.
D
As afirmativas IV e V são verdadeiras.
E
Todas as afirmativas são verdadeiras.
À luz da sistemática constitucional, João:
A
não poderá sofrer consequência desfavorável, por ter exercido plenamente a sua liberdade de consciência, que não pode ser afrontada pelo poder público, sob pena de violação à dignidade da pessoa humana;
B
preservará o direito de votar, mas ficará inelegível, consequência que será afastada caso cumpra a prestação alternativa fixada em lei;
C
deverá cumprir a prestação alternativa fixada em lei e, caso se recuse, terá a cidadania suspensa em suas acepções ativa e passiva;
D
terá os direitos políticos suspensos, os quais serão restabelecidos caso cumpra a prestação alternativa fixada em lei;
E
deverá cumprir a prestação alternativa fixada em lei e, caso se recuse, ficará inelegível.
O Brasil, temos as denominações Psicologia Jurídica e Psicologia Forense. Quais as diferenças entre as duas áreas de atividade do psicólogo?
A
Considera-se Psicologia Jurídica aquela exclusiva dos tribunais, ao passo que a Forense está em todas as atividades do sistema judiciário.
B
Considera-se Psicologia Forense aquela exclusiva dos tribunais, ao passo que a Jurídica está em todas as atividades do sistema judiciário.
C
Considera-se Psicologia Forense aquela fora dos tribunais, ao passo que a Jurídica está em atividades dentro ou fora do sistema judiciário.
D
Considera-se Psicologia Forense a psicologia clínica aplicada nos tribunais, ao passo que a Jurídica aplica outras abordagens da área, como a psicologia social.
E
Considera-se Psicologia Jurídica a psicologia clínica aplicada nos tribunais, ao passo que a Forense.
Em meados do século XX, o psicólogo Solomon Asch realizou um experimento que ficou conhecido no mundo inteiro sobre
A
obediência à autoridade.
B
inteligência.
C
curiosidade.
D
conformidade social.
E
liderança.