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São marcos legais para a atuação da polícia durante o Século XIX:
Conceito de Trânsito apresentado no Código de Trânsito Brasileiro em seu art. 1º, §1º é:
Conjunto de todos os deslocamentos diários, feitos pelas calçadas e vias da cidade, e que aparece na rua na forma de movimentação de pedestres e veículos.
Conjunto de componentes e atitudes que condiciona a nossa proteção e de terceiros no exercício da mobilidade diária de motoristas e passageiros.
Trata-se da organização do transporte entre as pessoas sendo relativo à Engenharia, Educação para o Trânsito e Eforcement.
Posturas e atitudes voltadas ao bem comum, que favoreçam a análise e a reflexão de comportamentos seguros no transporte de pessoas, que promovam o respeito e a valorização da vida.
A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Sobre a diversidade do fenômeno da violência e as formas de atuação do Estado, assinale a afirmação verdadeira:
Ao intervir em situações de violência, o policial comunitário deve permanecer atento às circunstâncias do conflito e caso constate algum crime ou contravenção deve acionar, o quanto antes, uma radiopatrulha.
O policial comunitário deve agir de forma independente, sem considerar as circunstâncias do conflito.
Em situações de violência, a prioridade do policial deve ser a proteção do agressor.
O policial comunitário deve ignorar a presença de testemunhas durante a intervenção.
A atuação do policial deve ser sempre violenta para garantir a ordem.
Ao dirigir por uma rua deserta é importante tomar algumas condutas para reduzir os riscos. Dentre elas NÃO ESTÁ:
Considerando o desenvolvimento histórico do fenômeno social do homicídio, analise as proposições abaixo.
I. No período republicano brasileiro, com o Código de 1890, a pena máxima para o crime de homicídio era de 30 anos.
II. O Código de Manu, adotado pelos povos sumérios e babilônicos, determinava, como punição pelo crime de homicídio, a escravidão do autor pela família da vítima.
III. Na Roma antiga, o homicídio não era considerado um crime público, razão pela qual recebeu a denominação de parricidium, morte de um descendente por seu ascendente.
IV. No Brasil, de acordo com o Código Penal de 1830, a pena para o crime de homicídio, dependendo das circunstâncias, poderia variar desde o trabalho forçado, galés perpétuas até a morte.
V. Historicamente, os castigos corporais e a pena de morte foram adotados como punição para a prática do homicídio, o que só começou a mudar no período iluminista, no final do século XVIII, quando se iniciou a pregação sobre a humanidade do condenado.
Está INCORRETO o que se afirma em:
Segundo a perspectiva de "Segurança Cidadã", como os municípios podem contribuir para uma abordagem mais centrada no cidadão? Escolha uma opção:
No que tange à ação penal militar, é correto afirmar que:
No crime de deserção praticado por Oficial, a ação penal militar é pública e será promovida por denúncia do Ministério Público, oferecida após a captura ou apresentação voluntária do desertor.
Nos crimes militares contra a honra, a ação penal militar dependerá de representação do ofendido para ser iniciada pelo Ministério Público.
Nos crimes militares, não é cabível ação penal militar privada subsidiária da pública.
Nos crimes militares sexuais, a ação penal militar é privada e somente pode ser promovida por queixa do ofendido.
O Código de Processo Penal Militar prevê que a ação penal militar é pública e somente pode ser promovida por denúncia do Ministério Público.
O profissional que possui a habilidade de se adaptar a novas situações, possui qual competência?
Quanto aos armamentos menos letais, ou não letais, analise as questões abaixo:
I. O bastão tonfa é um armamento individual, portátil, leve, resistente e durável, pode ser utilizado em ações de controle de multidões, obedecendo às peculiaridades da situação.
II. O elastômero, conhecido como bala letal de borracha não transfixa a pele da pessoa atingida, porém pode causar danos e até o óbito quando não observados o local do corpo a ser atingido e a distância do disparo.
III. O espargidor de pimenta, conhecido como spray de pimenta, é utilizado no controle de distúrbios civis.
Diante das afirmativas acima, marque a resposta correta: