Questões

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir.

I. A visão preventiva das práticas sanitárias, de ações educativas de promoção de saúde até a regulamentação de produtos que possam representar riscos, reais ou potenciais, à saúde, torna a Vigilância Sanitária um importante instrumento de Saúde Pública.

II. A atividade fiscalizadora da Vigilância Sanitária está fundamentada no poder de polícia que lhe é instituído, uma vez que possibilita limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público na busca da segurança sanitária.

Los instrumentos de la teoría keynesiana. ¿Cuáles son los elementos de la macroeconomía?

Assumindo que o texto está relacionado à EJA (Educação de Jovens e Adultos), qual das seguintes afirmações é verdadeira?

I. EJA pode ser oferecida em instituições públicas, sendo obrigatória e gratuita.

II. EJA pode ser oferecida em instituições privadas, organizações não governamentais (ONGs), empresas, instituições da sociedade civil, associações de bairro, clubes e espaços alternativos, no entanto, se a instituição não for credenciada pelo sistema de ensino, os cursos não terão validade legal.

III. EJA pode ser oferecida em instituições privadas, sendo obrigatória e gratuita.

Sobre a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito do SUS, assinale o que for correto.

Sobre as constituições, analise as afirmativas a seguir:

I. A Constituição Federal é a principal Lei existente num país, pois ela contém diretrizes para os temas mais importantes do país com normas de condutas e criação de outras leis.

II. Na Constituição de 1934, a educação passa a ser definida como direito de todos, ao mesmo tempo a estabelece como um dever da família e do poder público. Estabelece valores relacionados à moral, à economia e à cultura.

III. A Constituição Federal de 1937 foi apontada como retrocessos relacionados à área educacional, visto que não se enfatiza o ensino público, mas em valores cívicos e econômicos.

Está correto apenas o que se afirma em:

(Residência Multiprofissional/SMS-RJ/2020) Na década de 1980, a Reforma Sanitária Brasileira constituiu-se em ampla mobilização de diversos setores da sociedade apoiados no processo de redemocratização do país. A 8ª Conferência Nacional de Saúde tornou-se um marco consensual sobre a necessidade de o direito à saúde estar ao alcance de todos. A Lei nº 8.080/90 traz em seu bojo diretrizes para a implementação desse direito, dentre elas, regionalização e hierarquização. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, expresso no Decreto nº 7.508/2011, representa:

São competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO: