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Los instrumentos de la teoría keynesiana. ¿Cuáles son los elementos de la macroeconomía?
Assumindo que o texto está relacionado à EJA (Educação de Jovens e Adultos), qual das seguintes afirmações é verdadeira?
I. EJA pode ser oferecida em instituições públicas, sendo obrigatória e gratuita.
II. EJA pode ser oferecida em instituições privadas, organizações não governamentais (ONGs), empresas, instituições da sociedade civil, associações de bairro, clubes e espaços alternativos, no entanto, se a instituição não for credenciada pelo sistema de ensino, os cursos não terão validade legal.
III. EJA pode ser oferecida em instituições privadas, sendo obrigatória e gratuita.
Sobre as constituições, analise as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal é a principal Lei existente num país, pois ela contém diretrizes para os temas mais importantes do país com normas de condutas e criação de outras leis.
II. Na Constituição de 1934, a educação passa a ser definida como direito de todos, ao mesmo tempo a estabelece como um dever da família e do poder público. Estabelece valores relacionados à moral, à economia e à cultura.
III. A Constituição Federal de 1937 foi apontada como retrocessos relacionados à área educacional, visto que não se enfatiza o ensino público, mas em valores cívicos e econômicos.
Está correto apenas o que se afirma em:
I.
II.
III.
I ,II e III.
I e III.
(Residência Multiprofissional/SMS-RJ/2020) Na década de 1980, a Reforma Sanitária Brasileira constituiu-se em ampla mobilização de diversos setores da sociedade apoiados no processo de redemocratização do país. A 8ª Conferência Nacional de Saúde tornou-se um marco consensual sobre a necessidade de o direito à saúde estar ao alcance de todos. A Lei nº 8.080/90 traz em seu bojo diretrizes para a implementação desse direito, dentre elas, regionalização e hierarquização. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, expresso no Decreto nº 7.508/2011, representa:
um modelo de administração pública celebrado pelo poder público com órgãos e entidades da administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais, de modo a ampliar a autonomia e a gestão, em prol de objetivos preestabelecidos.
um instrumento processual, previsto por lei e normas, de que podem se valer o poder público e outras entidades legitimadas para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos relacionados ao direito à saúde.
São competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO: