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O princípio da conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população, potencializa o princípio da descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, principalmente quanto à regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
( ) Certa ( ) Errada
3. (Residência/UECE/2021) A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 é considerada um marco importante para redefinição histórica do sistema público de saúde brasileiro. Para fortalecer esse debate e ao mesmo tempo contribuir com a nova constituição, elegeram-se temas que alimentaram o referido debate. Com base no exposto, marque V para verdadeiro e F para falso, no que se referem aos temas elencados. Após assinale a alternativa correta.
- Saúde como direito de cidadania.
- Reformulação do sistema nacional de saúde.
- Financiamento do setor.
- Reformulação das Normas Operacionais de Saúde.
Ao longo do desenvolvimento do sistema previdenciário, a década de 1990 ganhou destaque pelos intensos debates políticos e pela reforma da previdência executada pelo governo FHC. Considerando esse contexto, assinale a alternativa:
Foi adotado um sistema neoliberal baseado em um regime privado e de capitalização.
O Regime Geral da Previdência Social deixou de ser tripartição e passou a ser de capitalização.
Uma das principais mudanças foi a inclusão do fator previdenciário e do teto para a aposentadoria.
As principais ideias lançadas no início da década foram colocadas em prática nos governos FHC e Lula.
Assinale a alternativa:
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é o documento de identificação do usuário do SUS. O mesmo contém as informações dos indivíduos, como: dados pessoais (nome, nome da mãe, data de nascimento, etc..), contatos (telefones, endereço, e-mails) e documentos (CPF, RG, Certidões, etc...). Sobre o CNS é correto afirmar que:
O SUS é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de maneira regionalizada e hierarquizada.
( ) Certo ( ) Errado
07. Os principais pontos da NOB/SUS 01/91 são considerados como “municipalizados” dentro do SUS, os municípios que atendam os requisitos básicos que NÃO inclui: