Questões

A fim de garantir condições dignas para as moradias, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu parâmetros mínimos de qualidade das áreas destinadas às habitações. Sobre esses parâmetros, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) As habitações devem apresentar estrutura sofisticada para acomodar todos os moradores.
• ( ) Capacidade de proteção térmica.
• ( ) Acesso ao abastecimento de água e qualidade adequada ao consumo humano.
• ( ) Apresentar estrutura para a disposição e manejo adequado de resíduos sólidos e líquidos.

Entre Direito Tributário e Economia há uma natural e necessária conexão, já que o Estado é o principal responsável pela regulação econômica. Daí, ser-lhe imperativo criar mecanismos que apontem à sociedade e ao mercado o modelo econômico que adotou. Nesse sentido, o Direito Tributário, na sua função extrafiscal, parece ser a ferramenta ideal para conduzir o contribuinte pelos caminhos econômicos pelos quais o Estado optou.

Considerando o texto apresentado e a intervenção do Estado no domínio econômico, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Para que o Estado abra mão de uma receita, como no caso dos incentivos fiscais, deve haver um relevante interesse público que justifique tal decisão, como, por exemplo, a necessidade de aumentar o desenvolvimento econômico de determinado setor da economia.

II. Um dos papéis do Estado, quando é necessária a intervenção no domínio econômico, é o de indutor, de fomento, de estímulo a comportamentos, que pode ser obtido por meio de incentivos fiscais e financiamentos a taxas subsidiadas ou a fundo perdido.

Sobre O Feudalismo é correto afirmar: um sistema econômico, político e social fundamentado na propriedade sobre a terra. II. Foi um modo de organização social, político e cultural baseado no regime de servidão. III.O trabalhador rural era servo do grande proprietário de terras, senhor feudal. IV. Predominou na Europa durante toda a Idade Média, entre os séculos V e XV. Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a soberania, assinale a alternativa correta:

É um dos traços de reconhecimento de um Estado, de modo que não se subordina a qualquer autoridade que lhe seja superior e não reconhece, em última análise, nenhum poder maior de que dependam a definição e o exercício de suas competências.

O Brasil se trata de um país soberano desde a sua origem no ano de 1500.

O Brasil não se trata de um país soberano, pois apesar de ser independente e autônomo, se submete às regras do Mercosul.

A Soberania diz respeito somente ao âmbito interno, de modo que a figura do Estado é a maior perante os seus cidadãos.

Considerando o gráfico que indica o crescimento de homicídios pela utilização de armas de fogo no Brasil, bem como sabendo que o homicídio qualificado constitui crime hediondo de acordo com a Lei 8.072/90. Assinale a alternativa que apresenta outros crimes existentes nessa legislação extravagante: