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Sobre que buscam esses movimentos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) Direitos contratuais e de propriedade iguais entre homens e mulheres.
- ( ) Direitos legais das mulheres, como votar, licença-maternidade, salários iguais aos dos homens.
- ( ) Direitos de estudos e questionamento com relação à opressão.
- ( ) A diversidade cultural e a diferença cultural entre machismo e feminismo.
Considerando o texto apresentado e tendo como premissa a aplicação dos comandos constitucionais, especialmente no que concerne ao direito fundamental da ampla defesa, avalie as afirmações a seguir.
Em enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) sedimentou-se ser inconstitucional a exigência de garantia prévia para se poder recorrer na esfera administrativa, o que está de acordo com o comando constitucional que assegura a todos o direito de exercer ampla defesa em processo administrativo tributário.
I. Em enunciado de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) sedimentou-se ser inconstitucional a exigência de garantia prévia para se poder recorrer na esfera administrativa, o que está de acordo com o comando constitucional que assegura a todos o direito de exercer ampla defesa em processo administrativo tributário.
II. O STF faz observar os comandos constitucionais da ampla defesa no processo judicial tributário ao reputar como inconstitucional, em enunciado de súmula vinculante, a exigência de depósito prévio com requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretende discutir a exigibilidade de crédito tributário.
III. A Lei de Execução Fiscal (Lei n° 6.830/1980) condiciona em ação de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública o oferecimento dos embargos à execução pelo executado à prévia garantia do juízo.
A Revolução de 1930 foi a responsável por conduzir a questão social para o interior das agendas públicas. Nesse período, alguns fatos históricos se tornaram importantes. A respeito do que se relaciona a esse período, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de movimento social:
Para Avtrizer (1994), os movimentos sociais são simples objetos sociais, que não abordam os problemas estruturais da sociedade.
Ferreira (2003) considera que os movimentos sociais têm por finalidade realizar mudanças sociais, sem participação política, com foco na sociedade civil, adequando-se a realidade instituída.
Segundo Gonh (2011), as ações de mobilização e passeatas são algumas das ações que podem projetar em seus participantes sentimentos de pertencimento social.
Scherer-Warren (1984) destaca como fundamental a noção de conflito no processo de superação de desigualdades sociais, que só é possível se houver engajamento ativo das pessoas.
João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar‐se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina perante o Conselho Federal da OAB. Após longo processo avaliatório, vem a ser escolhido para integrar a lista sêxtupla a ser remetida ao Tribunal Regional Federal.
Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, assinale a afirmativa correta.
I - A Igreja católica reduziu suas atividades na área da educação;
II - A Igreja católica defendeu uma educação que preparasse os jovens para alguma profissão;
III - A eterna busca da verdade deixou de se limitar à aceitação da verdade revelada nas escrituras e passou a ser buscada na experiência. Instalou-se a luta da razão contra a fé;
IV - A Revolução Industrial não contribuiu para alterar a relação entre a escola e o mundo do trabalho;
Marque com um X a alternativa que apresenta as características da educação capitalista:
Acredita que um único tipo de grupo social, o grupo político atualmente conhecido pela denominação genérica de sociedade global, está habilitado a criar normas de direito. No que concerne à elaboração da norma jurídica, no sentido das duas escolas citadas, podemos entender que:
Sobre o declínio do feudalismo, estão corretas as afirmativas:
- I- A Guerra dos Cem Anos prejudicou a economia dos dois reinos e contribuiu para o empobrecimento da nobreza feudal e, consequentemente, o seu enfraquecimento político.
- II- Os burgueses ansiavam por poder político, por isso realizaram uma aliança com os reis, que no feudalismo tinham seu poder centralizado com os vassalos e suseranos. Essa aliança entre rei e burguesia, na unificação econômica, gerou a padronização de pesos, medidas e a monetária - incentivando as trocas comerciais.
- III- A descentralização do poder do rei, no período feudal, foi a principal razão da ascensão da sociedade capitalista.
- IV- O comércio e a emergência das cidades foram os fatores decisivos no declínio do feudalismo, com forte presença da moeda como forma de troca.
Apenas, I e II.