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A1 - É no âmbito da produção econômica do capitalismo, segundo o teórico do século XIX Karl Marx, que ocorre a distinção entre as duas classes sociais: burguesia e trabalhadores. Desta forma, relacionando ao texto de Rota de Aprendizagem da Aula 01, identifique a terminologia utilizada pelo teórico para estas duas classes sociais:
A respeito do controle abstrato de constitucionalidade nos Estados-membros, analise as afirmacoes a seguir:
São corretas as seguintes assertivas:
- O Tribunal de Justiça local será o único órgão competente para exercer o controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual.
- É possível exercer o controle de constitucionalidade de norma municipal em face da lei orgânica daquele Município, hipótese em que o Tribunal de Justiça estadual será o órgão competente para julgar.
- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não tem competência para julgar representações de inconstitucionalidade, já que o Distrito Federal não possui Constituição Estadual, mas sim Lei Orgânica.
- Se uma lei estadual for objeto de controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local e perante o Supremo Tribunal Federal (simultaneidade de ações diretas de inconstitucionalidade), a ação estadual perde automaticamente o seu objeto.
Jordana reside em Catalão/GO, aposentou-se de forma comum em 2023 pelo Regime Geral de Previdência Social mas, por dificuldade financeira, resolveu procurar emprego, conseguindo colocação num pequeno comércio da localidade, onde recebe o correspondente a 2 salários mínimos – valor até superior à sua aposentadoria. Considerando os fatos narrados, marque a alternativa que identifica o que ocorrerá com a aposentadoria de Jordana.
Com a introdução da política neoliberal no Brasil, nos anos 1990, a tendência no campo das políticas e direitos sociais tem sido de restrição de gastos públicos sob o argumento da crise fiscal do Estado. Nesse processo, a pauperização das políticas sociais materializa-se em:
Ações pontuais, fragmentadas, desarticuladas e pulverizadas direcionadas para combater os efeitos perversos da crise.
Ações universalistas e uniformes mediante contribuição para ter acesso aos benefícios.
Programas que mantêm os direitos constitucionais intocáveis, desde que seja efetuado pagamento para ter acesso.
Ações fragmentadas e desarticuladas entre si, mas com perspectiva de assegurar os princípios de fé do sujeito.
Sobre o método KAIZEN, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Uma das premissas básicas do KAIZEN consiste em querer fazer.
( ) De acordo com o método, independente de outro fatores, é preciso tentar fazer.
( ) O saber fazer é irrelevante, desde que o foco esteja em querer fazer.
( ) Além de querer fazer, é preciso saber fazer e também poder fazer.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Sobre a cultura dos subgrupos existentes na sociedade, avalie as asserções, a seguir, e a relação proposta entre elas. I. A cultura é formada por diversos e diferentes grupos sociais, portanto em cada cultura podemos observar diversas subculturas com características específicas, como a cultura do skate, do rap, do hip hop etc., podendo estas se tornarem signos (símbolos) da sociedade de consumo. PORQUE II. Como no exemplo do texto-base acima, os subgrupos culturais possuem valores, linguagem e até vestuários em comum. Ou seja, compartilham padrões típicos do subgrupo em que estão inseridos. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Acerca do Pluralismo Jurídico, marque a assertiva INCORRETA
O pluralismo se caracteriza pela consideração do direito difusamente produzido pela sociedade e tem no pluralismo conservador o modelo que contempla às necessidades das classes menos abastadas.
O pluralismo emancipatório busca, entre outras coisas, a construção de uma ética da alteridade, que leve ao respeito ás diferenças, solidariedade e convivência pacífica.
O pluralismo jurídico não é fenômeno apenas da contemporaneidade, existindo episódios outros ao longo da história, como, por exemplo, durante a Idade Média.
O pluralismo jurídico tem como um dos fatores da sua origem a crise do paradigma positivista, que deixa de responder às demandas atuais, exigindo a consideração do direito que emana não só das normas, mas da própria realidade viva da sociedade.
A Europa vive sob regime pluralista, como decorrência da coexistência de regimes jurídicos locais e comunitário.