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Em que momento histórico foi elaborada a primeira declaração contemporânea de direitos humanos?

A

Após a Revolução Francesa.

B

Após a Revolução Inglesa.

C

Durante a Revolução Inglesa.

D

Durante a Revolução Francesa.

E

Após a Independência das Treze Colônias Americanas.

O texto apresenta informações sobre o semanário carioca O Pasquim, que desafiou a truculência do regime militar no Brasil.
No início do texto, a frase “Entre sem bater” apresenta uma forma verbal no imperativo com o valor de
A
conselho
B
ordem
C
solicitação
D
instrução
E
alerta
O advogado Jairo, com o objetivo de oferecer serviços jurídicos para captar causas ou clientes, criou um sítio profissional na Internet, no qual incluiu dados com referências a valores dos serviços profissionais, tabelas e formas de pagamento. Em seguida, contratou uma empresa de publicidade para confeccionar adesivos com os dizeres “sem advogado não se faz justiça” e a indicação de seu número de telefone. Jairo, que advoga há 40 anos, é profissional renomado na área de direitos humanos. Em março de 2008, recebeu de um conselho seccional da OAB a comenda Medalha Rui Barbosa. O presidente desse conselho também o homenageou, atribuindo ao novo prédio da sede do conselho o nome de Jairo.
A
A Medalha Rui Barbosa é a comenda máxima conferida às grandes personalidades da advocacia brasileira pelo Conselho Federal da OAB e não pelos conselhos seccionais.
B
Os prédios, salas e dependências dos órgãos da OAB poderão receber nomes de pessoas vivas.
C
As formas de pagamento e os valores dos serviços profissionais deverão estar claros no anúncio dos serviços oferecidos pelos advogados, de maneira a não caracterizar concorrência desleal.
D
Como a Internet é um veículo de comunicação universal, o conteúdo disponível no sítio do advogado não está na esfera de controle da OAB.
No pensamento de Ronal Dworkin, podemos encontrar a seguinte afirmativa:
A
As regras jurídicas e as regras morais não pertencem a um mesmo ordenamento jurídico.
B
Os juízes, ao se depararem com as lacunas, devem aplicar a moral.
C
As normas injustas são válidas, pois a moral não condiciona a validade das normas.
D
A validade de uma norma decorre apenas dos princípios que a fundamentam, jamais de sua justificação moral.
E
As argumentações jurídicas adequadas se fundam na melhor interpretação das leis positivadas.
São características da concepção pedagógica tradicional:
I – O papel da escola é o de promover uma formação puramente moral e intelectual, lapidando o aluno para a convivência social, tendo como pressuposto a conservação da sociedade em seu estado atual (status quo). A escola terá como foco apenas a cultura, sendo os problemas sociais resguardados apenas à própria sociedade.
II – Os conteúdos de ensino são aqueles que foram ao longo do tempo acumulados e, nesse momento, são passados como verdades absolutas, sem chance de questionamentos ou levantamentos de dúvidas em relação a sua veracidade. Nessa concepção não está presente a consideração sobre os conhecimentos prévios do aluno, apenas o que está no currículo é transmitido, sem interferências ou ‘perdas de tempo’.
III – A Metodologia de ensino é a exposição verbal por parte do professor e a preparação do aluno. O foco principal é na resolução de exercícios e na memorização de fórmulas e conceitos. Desta forma, o professor inicialmente realiza a preparação do aluno, em seguida formula a apresentação do conteúdo, correlacionando-o com outros assuntos e, por último, faz-se a generalização e aplicação de exercícios.
IV – A relação professor-aluno é marcada pelo autoritarismo do primeiro em relação ao segundo. Somente o professor possui conhecimento para ensinar, o papel do aluno é o de receber o conhecimento transmitido pelo professor. O silêncio em sala de aula é imposto pela autoridade docente.
A
Todas as alternativas estão corretas
B
Apenas a I está correta
C
Apenas a II está correta
D
Apenas a III está correta
E
Apenas a IV está correta

Qual instrumento legal regula as questões ambientais no Brasil?

A

Código de Processo Civil

B

Código Tributário

C

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

D

Estatuto do Desarmamento

E

Código de Defesa do Consumidor

A diretoria da Unidade Executiva Própria (UEx), de acordo com o estatuto da entidade e com o tamanho da escola, é normalmente constituída por um presidente, um vice-presidente, um secretário e um tesoureiro.
Assinale, a seguir, a única opção que apresenta as responsabilidades do presidente e do vice-presidente, respectivamente.

A

Elaborar, em conjunto com a Diretoria, o relatório anual; assumir a responsabilidade de toda a movimentação financeira; manter a organização e a atualização de arquivos e livros de atas; convocar e presidir reuniões e assembleias.

B

Convocar e presidir reuniões e assembleias; elaborar, em conjunto com a Diretoria, o relatório anual; assumir a responsabilidade de toda a movimentação financeira; manter a organização e a atualização de arquivos e livros de atas.

C

Promover o entrosamento entre os membros da Unidade Executora, acompanhando o desempenho de suas funções; convocar e presidir reuniões e assembleias; administrar, juntamente com o tesoureiro, os recursos financeiros da entidade; auxiliar o presidente nas atribuições pertinentes ao cargo e, quando necessário, responder pela UEx.

D

Prestar contas (no prazo estabelecido pelo estatuto) à Diretoria e ao Conselho Fiscal e, anualmente, em assembleia geral, aos associados; convocar e presidir reuniões e assembleias; auxiliar o presidente nas atribuições pertinentes ao cargo e, quando necessário, responder pela UEx.

Assinale a assertiva correta a respeito da sociedade de advogados.

A

Os advogados não podem integrar mais de uma sociedade de advogados, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.

B

Não há impedimento ético a que os advogados sócios de uma mesma sociedade profissional representem em juízo clientes de interesses opostos.

C

É possível o registro de sociedade de advogados que inclua sócio não inscrito na Ordem, desde que este tenha colado grau como bacharel em Direito.

D

A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro no Cartório de Pessoas Jurídicas de Direito Civil e posterior ratificação pelo Conselho Seccional da OAB, em cuja base territorial tiver sede.

E

A Maciel Advogados, por ser pessoa jurídica, encontra-se fora da incidência do Código de Ética e Disciplina da OAB (CED-OAB), já que esse diploma normativo estabelece direitos e deveres apenas para pessoas físicas.

Segundo o existencialismo de Sartre, por quais motivos podemos julgar que Deus existir ou não seria irrelevante à condição humana?

A
Todo ser humano está condenado a ser livre pelo simples fato de existir;
B
A liberdade de uma pessoa termina quando começa a de outra;
C
O indivíduo e mais ninguém é responsável por suas escolhas.
D
I e III.
E
II e III.

Para o profissional, a função reflexiva do código de ética é gerar consciência sobre

A

sua atuação e responsabilidade.

B

seu lucro adquirido.

C

as honrarias recebidas.

D

o domínio de mercado que conquistou.

E

seu status social.