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A empresa Cosmetics Ltda. comercializa diversos produtos de beleza. O comércio e a propaganda desses produtos são feitos por meio de ligação telefônica a cobrar e o consumidor, como destinatário final dos produtos, é quem suporta o ônus pelo pagamento das ligações. Diante de situação descrita, bem como à luz da legislação consumerista, assinale a alternativa correta.

A
A publicidade poderá ocorrer caso o consumidor concorde.
B
A comercialização é vedada, mas permite-se a propaganda.
C
Cuida-se de prática comercial permitida.
D
É vedada a chamada quando esta for onerosa ao consumidor que a origina.
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O advogado que distribui simultaneamente a mesma demanda a mais de um juiz, objetivando dirigir a distribuição a fim de obter posição mais favorável ao seu cliente,
A
age com independência e em defesa do estado democrático de direito.
B
procura um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas.
C
atenta contra a legislação de organização judiciária.
D
abusa do direito de ação, com emulação injusta.
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Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do sistema interamericano e para emitir pareceres a respeito da compatibilidade entre leis internas e os tratados do sistema interamericano”. O texto acima descreve a:

A
Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B
Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
C
Assembleia Geral da OEA.
D
Secretaria Geral da OEA.
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Qual é o principal fator que determina o clima de uma região?

A

A quantidade de metais presentes no solo

B

A proximidade do chão com o centro da Terra

C

A latitude e a altitude da região

D

A presença de animais na localidade

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Qual é a principal função das áreas de preservação permanente (APPs) no Brasil, conforme o Código Florestal?

A

Promover o desenvolvimento urbano sustentável.

B

Proteger a biodiversidade e os recursos hídricos.

C

Facilitar a exploração econômica dos recursos naturais.

D

Substituir áreas de reflorestamento.

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Na razão social e nos impressos da sociedade de advogados, a utilização do nome de membro falecido é permitida:
A
Se houver autorização do Conselho Seccional onde a sociedade de advogados tiver sua inscrição principal.
B
Nos impressos da sociedade de advogados, sendo vedado o uso na razão social.
C
Em caso de previsão contratual de tal possibilidade.
D
Se houver autorização do Tribunal de Ética e Disciplina onde a sociedade de advogados tiver sua inscrição principal.
E
Se houver autorização de todos os herdeiros ou sucessores do falecido.
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À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse ingresso:
A
poderia ocorrer, em qualquer horário, para fins de socorro;
B
somente seria possível na hipótese de flagrante delito;
C
somente poderia ocorrer na hipótese de desastre;
D
poderia ocorrer, por ordem judicial, em qualquer horário;
E
somente poderia ocorrer, de dia, na hipótese de flagrante.
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Sobre a consciência, assinale a alternativa:

A
A consciência humana não é condicionada, mas uma mera reprodução da realidade.
B
A consciência humana não é reflexiva.
C
A consciência permite ao homem não só separar-se do mundo, objetivá-lo, mas também separar-se de sua própria atividade, de ultrapassar as situações-limite.
D
A consciência humana se define como inativa.
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Diante do caso hipotético, como advogado (a) especialista em direitos humanos, assinale a alternativa correta em relação ao reconhecimento de refúgio para familiares.
A
Os efeitos da condição de refugiado não são extensivos, devendo cada pessoa efetuar a sua solicitação.
B
Os efeitos da condição de refugiado são extensivos apenas ao cônjuge que comprove dependência financeira.
C
Os efeitos da condição de refugiado são extensivos apenas a um familiar, devendo a pessoa escolher o mais vulnerável.
D
Os efeitos da condição de refugiado são extensivos ao cônjuge, ascendentes e aos descendentes, desde que se encontrem em território nacional.
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A ética aplicada é o ramo da filosofia que promove uma análise de como a moral se aplica em situações específicas, a exemplo da:
A
Ética reflexiva
B
Ética profissional
C
Ética descritiva
D
Ética normativa
E
Metaética
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