Questões

Um tratado é um acordo entre os Estados, que se comprometem com regras específicas. Tratados internacionais têm diferentes designações, como pactos, cartas, protocolos, convenções e acordos.
Em relação as especificidades de um tratado, podemos afirmar, exceto:

Sobre a ética profissional, é correto o que se afirma em:

1. Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta.
2. A ética profissional possui uma grande importância por orientar ao bom cumprimento de todas as atividades de uma profissão, seguindo os princípios determinados pela sociedade e por grupos de trabalho.
3. Há um código de ética geral que rege todas as profissões no Brasil.

Leia o texto abaixo e depois responda à questão: “Os Estados-partes devem apresentar relatórios periódicos a cada dois anos, contados da entrada em vigor da Carta Africana para o Estado em questão, nos quais devem constar as medidas tomadas, de ordem leg.

Com base nos seus conhecimentos sobre o sistema constitucional brasileiro de proteção dos direitos humanos, responda a seguinte questão: de qual dos sistemas de proteção descritos abaixo o Brasil é integrante?

Ao decretar segredo de Justiça nos autos de determinada investigação policial, o magistrado alertou o Delegado de Polícia de que, aos advogados ali constituídos, deveria ser facultado o acesso à integralidade dos elementos de prova já documentados nos autos, ressaltando, no entanto, expressa e reservadamente, que ninguém, nem mesmo advogado constituído por meio de instrumento de procuração, poderia ter acesso à medida cautelar de interceptação telefônica em andamento. Sobre a advertência do magistrado, assinale a afirmativa correta.

As áreas de competência do Secretaria de Educação Superior são:

I. os atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento de instituições e de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos de graduação presencial e cursos sequenciais.

II. respondem pelas atividades de regulação relativas, respectivamente, aos cursos superiores de tecnologia e aos cursos na modalidade de educação a distância.

III. regulação das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino (que abrange as instituições federais e as instituições privadas).

Assinale a alternativa correta:

O Plano Nacional de Educação (PNE) estrutura-se em quatro blocos. Quais são eles? Assinale a alternativa correta.

Conforme o Art.11 do Código de Ética, alínea a:
Quanto às relações com assistentes sociais e outros/as profissionais, é vedado ao/à assistente social intervir na prestação de serviços que estejam sendo efetuados por outro/a profissional, mesmo que: