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Sobre ideia da dignidade da pessoa humana, podemos afirmar que:
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Ambas as afirmativas estão corretas.
D
Nenhuma das afirmativas está correta.
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O que a Constituição Brasileira garante em relação à dignidade da pessoa humana?

A

Limitação de direitos em nome da segurança pública

B

Exclusivamente o direito à vida

C

Respeito aos direitos fundamentais, sem restrição

D

Apenas liberdade de escolha de profissão

E

Nenhuma das alternativas anteriores

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Qual dos seguintes componentes é considerado um dos principais fatores para o desenvolvimento da resistência cardiorrespiratória em atletas?

A

Flexibilidade

B

Força muscular

C

Exercícios aeróbicos

D

Coordenação motora

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A respeito do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A

Mário não cometeu infração disciplinar, uma vez que tendo celebrado contrato de honorários, ele pode cobrar de seu cliente o valor que entender compatível com o trabalho desenvolvido.

B

Mário não cometeu infração disciplinar, pois causas trabalhistas são muito complexas, justificando-se, assim, a cobrança de honorários elevados.

C

Mário violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, segundo o qual os honorários profissionais devem ser fixados com moderação.

D

Mário violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda a cobrança de honorários profissionais com base em percentual do valor a ser recebido pela parte.

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Assinalar a alternativa em que ambas as palavras estão acentuadas INCORRETAMENTE:

A
Enxágue - refúgio.
B
Removível - incômodo.
C
Condizênte - contagiósa.
D
Confortável - cachecóis.
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De quem era o questionamento/problema 'Qual a origem do mal?'

A
São Tomaz de Aquino.
B
Santo Agostinho.
C
Platão.
D
Aristóteles.
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Qual é o prazo de prescrição para a ação de indenização por danos materiais, de acordo com o Código Civil?

A

1 ano

B

3 anos

C

5 anos

D

10 anos

E

15 anos

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Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que contempla uma das medidas de proteção aplicáveis na hipótese de violação dos direitos reconhecidos aos idosos na legislação, em razão de sua condição pessoal.

A
Interdição obrigatória do idoso, mesmo contra sua vontade.
B
Encaminhamento à família, com ou sem termo de responsabilidade.
C
Requisição para tratamento de sua saúde, exclusivamente em regime ambulatorial.
D
Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
E
Assistência jurídica gratuita.
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A ideia de pacto de submissão que rejeita o conceito de direito de resistência e legitima o modelo de Estado absoluto deve ser associado à:
A
prescritibilidade os Direitos Humanos tornam-se intransferíveis, inegociáveis, porque não são de conteúdo econômico-patrimonial. Se a ordem constitucional os confere a todos, deles não se pode desfazer, porque são indisponíveis.
B
Em razão da imprescritibilidade alguns dos Direitos Humanos podem até não ser exercidos, pode-se deixar de exercê-los, mas não se admite sejam renunciados.
C
Em razão da imprescritibilidade os Direitos Humanos nascem, modificam-se e desaparecem. Eles apareceram com a revolução burguesa e evoluem, ampliam-se, com o correr dos tempos.
D
Em razão da imprescritibilidade os Direitos Humanos são sempre exercíveis e exercidos, não há intercorrência temporal de não exercício que fundamente a perda da exigibilidade por decurso temporal.
E
Com a imprescritibilidade os Direitos Humanos tornam-se universais, inegociáveis porque a ordem constitucional os confere a todos os indivíduos.
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O que caracteriza os direitos fundamentais?

A

Eles são limitados e podem ser suspensos durante estados de emergência

B

Eles são direitos universais e inalienáveis, garantidos a todas as pessoas

C

Eles se aplicam apenas a cidadãos brasileiros

D

Eles são apenas direitos econômicos

E

São direitos limitados aos trabalhadores

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