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O advogado Pedro, regularmente inscrito na OAB, deseja ser sócio de determinada sociedade de advogados. É seu intuito, ainda, ser escolhido sócio administrador da mencionada sociedade de advogados. Não obstante, Pedro atua, e continuará atuando, como servidor da administração pública indireta. À luz do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

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What is Legg-Calvé-Perthes disease?

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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é um marco importante para a construção de uma ação balizada por critérios na execução das medidas socioeducativas. Conforme o SINASE, tais medidas socioeducativas visam a três objetivos, quais sejam:
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A questão da publicidade dos serviços advocatícios está abordada nos arts. 39 a 47 do Novo Código de Ética e Disciplina, que manteve a permissão da publicidade, mas com algumas restrições. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I - É permitida a veiculação da publicidade por meio de rádio, cinema e televisão.

II - É vedado o uso de outdoors, painéis luminosos ou formas assemelhadas de publicidade.

III - São vedadas as inscrições em muros, paredes, veículos, elevadores ou em qualquer espaço público.

IV - É vedado a divulgação de serviços de advocacia juntamente com a de outras atividades ou a indicação de vínculos entre uns e outras.

V - É permitida a utilização de placas, painéis luminosos e inscrições em suas fachadas, desde que respeitadas as diretrizes previstas no artigo 39 do Código de Ética, exclusivamente para fins de identificação dos escritórios.

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Dentro do regramento ético da profissão de advogado, a cessação do mandato judicial é presumida
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A avaliação, como parte integrante do processo ensino-aprendizagem, deve ser

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Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.

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Concurseiros de Serviço Social
Com base no Código de Ética do/a Assistente Social, assinale a alternativa correta.

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A ratificação consiste de dois atos processuais:
O direito internacional ________________ ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal.
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Na teoria da Epistemologia Genética, o conceito de equilíbrio consiste na

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