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O adolescente que praticar algum ato infracional terá direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a respeito da prática de ato infracional assinale a alternativa incorreta.
Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
A internação, depois da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias.
Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.
Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
O adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ser informado acerca de seus direitos.
Considerando o texto, analise qual dos indicadores possibilita que o gestor escolar avalie a qualidade do ensino-aprendizagem:
Sobre o que apresenta a Resolução CNAS n°9 de 15 de abril de 2014, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta um erro de concordância verbal.
Haviam muitas pessoas na festa.
Fazem duas semanas que não o vejo.
Havia uma dúvida na sua resposta.
Existem várias maneiras de resolver o problema.
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Uma vez empenhada a despesa e não paga até o dia 31 de dezembro, será considerada como ______________ para efeito de encerramento do exercício financeiro.
A Constituição de 1988, também conhecida como nossa Carta Magna, garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Garante ainda aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. São incisos do artigo 5º. Marque a alternativa correta.
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
todas as alternativas estão corretas.
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
O sexto princípio do Código de 1993 traz uma temática nova em relação aos códigos anteriores; ela diz respeito ao preconceito, à diversidade e à participação. Levando em conta esse princípio, como o profissional deve se portar, em seu cotidiano, diante de situações conflituosas de preconceito ou discriminação?
Escolha uma opção:
Ele deve recorrer a seus conhecimentos sociopolíticos e práticos, procurar se isentar de sua bagagem moral e optar por ações estratégicas de incentivo ao respeito, ao debate e à participação.
Ele deve garantir o pluralismo de ideias, mesmo que a expressão de algumas delas visem ao desrespeito e à discriminação do usuário.
Ele pode incorrer em questões objetivas limitantes quanto ao desejo de transformar uma situação, resultando em uma visão fatalista ou uma postura de inércia.
Ele deve se posicionar de modo a realizar uma prática libertadora, trazendo à tona valores morais interiorizados anteriormente pela cultura cotidiana burguesa.
Ao profissional cabe a concepção de universalização dos direitos sociais, políticos e civis, identificando a sua plena realização do projeto societário defendido pela categoria.
Mariângela, advogada trabalhista, foi intimada pelo juízo da Vara do Trabalho de sua cidade para comparecer à audiência una, designada para 16h15 de determinado dia.
Assinale a alternativa que se refira à prática cotidiana de uma escola que tem como base princípios de processos democráticos de gestão.
O diretor e o coordenador pedagógico por serem autoridade máxima no ambiente escolar podem alterar a proposta pedagógica da escola sempre que desejarem
A comunidade escolar e local tem vez e voz nas reuniões escolares, podendo participar do cotidiano da instituição escolar
Os professores não se manifestam sobre os problemas da escola, pois estão envolvidos com a elaboração de planos e atividades de ensino
os alunos são tidos como sujeitos do processo educativo, mas sem participarem dos processos de tomada de decisão na unidade escolar. Todas as decisões são tomadas pelo diretor da escola, após consulta ao coordenador pedagógico responsável