Questões

O princípio da intervenção mínima implica que:

Considerando as regras sobre os recursos em processos que tramitam perante a OAB, bem como a situação descrita, assinale a afirmativa correta.

Dentre as atividades de estímulo da leitura e da escrita a motivação para a leitura e elaboração gráfica apresenta características CORRETAS no item:

Tendo como base o livro Ética empresarial na prática, podemos afirmar que as ideias de Maquiavel, de que os fins justificam os meios, são a base para a ação política e estão ligadas à chamada ética:

Qual é o valor referencial do CHTO em 2021?

Em conformidade com a Constituição Federal, compete aos Municípios, EXCETO:

Considerando a proteção do “direito à vida” na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da Costa Rica), leia as seguintes afirmativas:

I. Os países que aboliram a pena de morte poderão restabelecê-la em casos excepcionais e mediante a criação de lei anterior que defina a conduta e estabeleça a pena, proibindo-se a sua imposição ou decretação por juízo ou tribunal de exceção.

II. A pena de morte, nos países que a admitem, poderá ser aplicada a delitos comuns conexos com delitos políticos.

III. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.

IV. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.

São VERDADEIRAS apenas as afirmativas:

1 - Como podemos diferenciar “moral” e “ética”?

Acerca da ideia de direitos humanos, é correto assinalar que: