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O que são sociedades institucionais?

A

São as sociedades criadas mediante contratos sociais.

B

São sociedades legalmente instituídas, excluindo-se legalmente as sociedades informais.

C

São as instituições sem fins lucrativos, daí a expressão institucional.

D

São todas as sociedades em que foi institucionalizado o alvará de funcionamento.

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São _______________ as sociedades anônimas e as sociedades em comandita por ações. O ato regulamentar dessas sociedades é o __________________.
A
Institucionais - estatuto
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Marque a alternativa incorreta, observando-se a legislação e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça:

A
Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas.
B
A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
C
O avalista do título de credito vinculado a contrato de mutuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário.
D
A companhia dissolvida perde automaticamente sua personalidade jurídica.
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Acerca de estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.

A

É o conjunto de bens organizado para a exploração da atividade econômica.

B

É a universalidade de direito realizada pelo empresário para obtenção do lucro.

C

É a reunião de bens imateriais que compõem o sujeito do Direito Empresarial.

D

É o imóvel onde se desenvolve a atividade empresarial para a obtenção do lucro.

E

É a reunião deliberada e organizada de bens que têm existência material.

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A falência pode ser requerida por terceiros, quando o devedor deve ser citado para a apresentação de sua contestação. Nesta, podem ser alegadas diversas matérias, não sendo a Legislação Falimentar taxativa sobre o que pode ser alegado. Acerca desse tema, analise as afirmações a seguir. I. Caso o empresário de firma individual promova o cancelamento e a extinção de sua firma, inicia-se o prazo bienal para o pedido de decretação de falência por terceiros, que não poderá ser decretada após o decurso desse prazo. Ainda que II. O empresário permaneça exercendo de fato, irregularmente, a mesma atividade empresarial após a baixa do registro de sua firma individual. Sobre as afirmações apresentadas e a relação entre elas, assinale a alternativa correta.
A
A primeira afirmação está incorreta e a segunda correta, por isso não estabelecem relação entre si.
B
Ambas as afirmações estão corretas e estabelecem relação entre si.
C
A primeira afirmação está correta e a segunda incorreta, por isso não estabelecem relação entre si.
D
Ambas as afirmações estão incorretas.
E
A primeira afirmação está correta e a segunda também, mas não estabelecem relação entre si.
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Sobre as sociedades despersonificadas, é CORRETO afirmar:

A
Falsa. As sociedades despersonificadas são aquelas que se constituíram da união de pessoas que realizam uma atividade empresarial.
B
Verdadeira. As sociedades irregulares ou de fato são tratadas pelo Código Civil e são aquelas que, apesar de preencher os requisitos próprios das sociedades empresariais, não existem formalmente.
C
Verdadeira. Nas sociedades despersonificadas, a responsabilidade dos sócios é ilimitada.
D
Falsa. As sociedades despersonificadas não possuem responsabilidade jurídica plena e não constituem uma pessoa jurídica imperfeita.
E
Falsa. As pessoas não podem demandar contra a sociedade despersonificada ou contra os próprios sócios, uma vez que estes não possuem a proteção do seu patrimônio, que ocorre quando a sociedade é regular.
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Dentre as alternativas acerca do protesto, aponte a incorreta:

A

O protesto pode ser lavrado ainda que não ocorra a intimação do devedor.

B

O protesto necessário é aquele obrigatório e indispensável para que o portador assegure o seu direito de regresso contra todos os codevedores do título, desde que apresentados de forma regular e tempestiva.

C

A competência para o protesto é o tabelionato do domicílio do devedor

D

Além de títulos de crédito, podem ser protestados outros documentos de dívida

E

Segundo o entendimento do STJ, o cheque prescrito, apesar de não poder mais ser objeto de uma ação de execução, pode ser objeto de protesto.

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Considerando as disposições contidas no CC/02, em matéria de direito societário, marque a opção correta:

A
A sociedade personificada é aquela que não adquire personalidade jurídica.
B
A sociedade personificada é aquela que adquire personalidade jurídica apenas com a assinatura dos sócios.
C
A sociedade personificada é aquela que adquire personalidade jurídica com a inscrição de seu ato constitutivo no registro próprio, que poderá ser o Registro Público de Empresas Mercantis ou o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, na medida em que seja sociedade empresária ou sociedade simples, respectivamente.
D
A sociedade personificada não precisa de registro para adquirir personalidade jurídica.
E
A sociedade personificada é aquela que adquire personalidade jurídica apenas após 5 anos de atividade.
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Assinale abaixo a resposta correta sobre fonte do direito empresarial

A

A CLT quando trata a parte do empresário.

B

O Código Civil Brasileiro.

C

Código de Defesa do consumidor.

D

Código Empresarial.

E

Constituição Federal do Brasil.

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São finalidades da inscrição do empresário:

A
Proteger o seu nome empresarial e estabelecer o início de sua existência.
B
Tornar em sigilo a sua atividade e seu ato constitutivo.
C
Efetuar o cadastro do empresário e tornar em sigilo a sua atividade e seu ato constitutivo.
D
Todas as alternativas estão erradas.
E
Proteger seu patrimônio e o sigilo a sua atividade.
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