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What are the types of companies according to the text?
Only private companies.
Only public companies.
Private, public and mixed companies.
Only individual companies.
A sociedade limitada é um dos tipos societários mais populares no Brasil. Com base nas disposições do Código Civil sobre a sociedade limitada, marque a alternativa correta.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
Um compromisso lucrativo realizado de forma organizada, habitual e profissional é uma atividade econômica empresarial. Nessa perspectiva, é correto afirmar que:
Sobre o contrato de representação comercial, é INCORRETO afirmar:
É o contrato pelo qual um representante obtém pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outras pessoas (representados) dentro de uma região delimitada.
A atividade do representante é uma atividade autônoma, de tal modo, não há vínculo empregatício entre representado e representante.
O representante atua em uma região delimitada que deve estar expressa no contrato de representação.
Caso o contrato seja omisso em relação à exclusividade, presumir-se-á que o representante não é exclusivo.
O contrato de representação mercantil é regulado pela Lei 4.886/65.
Analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que descreve, corretamente, a titularidade processual:
Possibilita à pessoa Jurídica atuar no mundo dos negócios, celebrando contratos e praticando todos os atos da vida civil de seu interesse, em seu próprio nome.
Permite à pessoa jurídica contar com patrimônio próprio, distinto do patrimônio de seus sócios.
Permite à pessoa jurídica figurar no polo ativo ou passivo em demandas judiciais, legitimando a pessoa jurídica a ser autora ou ré num processo judicial.
Possibilita à pessoa Jurídica atuar no mundo dos negócios, celebrando contratos e praticando todos os atos da vida civil de seu interesse, em seu próprio nome ou em nome dos seus sócios.
Em relação ao ordenamento jurídico brasileiro sobre migrações ambientais, assinale a opção falsa:
O Brasil não é o único país que reconhece em sua legislação as mudanças ambientais como fatores motivadores da migração.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que migrantes só podem usufruir dos mesmos direitos que cidadãos brasileiros após 5 anos de residência contínua no país.
O Brasil não possui uma lei ou política específica voltada para migrações ou deslocamentos internos.
A Política Nacional de Mudança do Clima estabelece que tanto os governos Federal quanto Estadual e Municipal devem tomar medidas para gerir o impacto das mudanças climáticas nas populações vulneráveis.
O Brasil reconheceu a relação entre mobilidade humana e mudanças climáticas em suas Comunicações à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
El recurso de reposición de la fallida Loteos Serranos, puede interponerse cuando: