Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

4.297 questões encontradas(exibindo 6)

Página 24 de 430

Marque a alternativa correta. São admitidos na Lei 9.605/98.

I - Crimes dolosos, não admitindo crimes na modalidade culposos.
II - Crimes culposos, com responsabilidade objetiva.
III - Em regra, crimes dolosos, sendo excepcionalmente admitidos na modalidade culposos.

A
Somente I está correta.
B
Somente II está correta.
C
II e III estão corretas.
D
I e III estão corretas.
E
Apenas III está correta.
Comentários: 0
Estudar questão
Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar:
A
Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
B
Franquia é o contrato pelo qual um empresário obriga-se a comercializar, com ou sem exclusividade, em determinado território, os produtos fabricados por outro empresário.
C
Nos contratos mercantis entre empresários, não terá aplicação o Código de Defesa do Consumidor, mas somente os Códigos Civil e Comercial.
D
A compra e venda mercantil é um contrato real, ou seja, para sua constituição é preciso a entrega do bem adquirido para aperfeiçoamento do vínculo contratual.
E
Na comissão mercantil, o vínculo contratual se dá entre o comissário, que se obriga a realizar negócios mercantis com terceiros em nome e por conta do comitente, com responsabilidade pessoal deste pelos atos praticados.
Comentários: 0
Estudar questão

A Letra de Câmbio é regulada pelo Decreto n° Trata-se de um título resultante de relações de crédito entre duas ou mais por meio do qual aquela designada como sacador determina a ordem de pagamento a uma outra pessoa, que é seja em favor deste ou de terceira pessoa (que é o tomador ou relativamente ao valor previsto e nas condições especificadas. Luiz Felipe Nobre. Legislação Empresarial Aplicada. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019. Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:

  1. O ato cambial chamado é ato de criação ou emissão de um título de
  2. Como a letra de é uma ordem de três figuras: quem dá a ordem; quem recebe a e tomador beneficiário.
  3. Na letra de cambio, quem dá a ordem, será chamado de sacador; quem recebe a ordem, será chamado de
  4. O ato cambial chamado saque, é ato pelo qual concordância com uma ordem de pagamento dada, que é um ato privativo do sacado.

Considerando o contexto apresentado, é correto que se afirma em:

Comentários: 0
Estudar questão
De acordo com o Código Civil, assinale a assertiva correta.
A
As obrigações contraídas por pessoa impedida legalmente de exercer atividade própria de empresário são nulas.
B
O empresário rural, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, deverá, sempre, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
C
O Código Comercial de 1850 foi parcialmente revogado pelo Código Civil, mantendo-se vigentes os dispositivos relativos ao comércio marítimo.
D
Não é considerada empresário a pessoa física ou jurídica que inicia sua atividade sem a inscrição prévia perante o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial.
E
O estabelecimento empresarial é representado pelo local em que o empresário exerce sua atividade.
Comentários: 0
Estudar questão
Aos infratores do Código de Deontologia de Enfermagem poderão ser aplicadas as seguintes penas: - advertência verbal; II - multa; III - censura; IV - suspensão do exercício profissional; Indique a alternativa correta:
A
Todas as afirmativas estão corretas;
B
Apenas as afirmativas I, e III estão corretas;
C
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas;
D
Apenas as afirmativas e IV estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

10ª - João dos Souza e Antônio Pereira pretendem constituir uma sociedade limitada cujo objeto será atuar no mercado de atacado de roupas masculinas. João concorrerá com 70\\% do capital e, Antônio, com os restantes 30\\%. São legalmente viáveis para denominar a sociedade empresarial a ser constituída por João e Antônio os seguintes nomes:

A
Comércio de Roupas Souza, Pereira & Cia. Limitada; Santa Lola Comércio de Roupas Limitada.
B
Companhia das Roupas; Comércio de Roupas Santa Lola Ltda.
C
Pereira e Souza Limitada; Atacadista Santa Lola Limitada.
D
Varejão das Roupas Santa Lola Limitada; Souza & Pereira Ltda.
E
João & Antonio Ltda; Pereira & Souza Ltda.
Comentários: 0
Estudar questão