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Assinale a alternativa CORRETA:

INVENÇÃO – Algo novo que tem utilização industrial e comercial.

MARCA – Sinal distintivo capaz diferenciar um produto.

DESENHO INDUSTRIAL – linhas e estética de um produto que resultam em algo novo e original.

MODELO DE UTILIDADE - Aperfeiçoamento de um aparelho que já existe.

A
Somente a proteção da INVENÇÃO pode ser renovada perante o INPI;
B
A INVENÇÃO e o DESENHO INDUSTRIAL, após encerrado o período de proteção, caem em domínio público e pode ser utilizadas por qualquer pessoa;
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Antônio outorgou, por procuração, um mandato para realizar negócios jurídicos de interesse do outorgante, Luciano. Um desses negócios jurídicos deveria ser realizado com a maior brevidade para evitar demora que pudesse gerar perigo. No entanto, pendente de conclusão do negócio jurídico a ele cometido, Luciano faleceu. Nesse caso, de acordo com os dispositivos do Código Civil, os herdeiros de Luciano deverão:

A
renunciar ao mandato imediatamente, informando Antônio sobre esse ato.
B
revogar o mandato imediatamente, informando Antônio sobre esse ato.
C
substabelecer o mandato imediatamente.
D
praticar somente medidas conservatórias ou continuar o negócio jurídico pendente por sua urgência.
E
substituí-lo até que se executem todas as obrigações advindas da procuração.
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Sobre esses avais e a responsabilidade dos avalistas simultâneos, assinale a afirmativa correta.

O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.

A
O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.
B
O aval lançado na nota promissória após o vencimento ou o protesto tem efeito de fiança, respondendo os avalistas subsidiariamente perante o portador.
C
O aval póstumo produz os mesmos efeitos do anteriormente dado, respondendo os avalistas solidariamente e autonomamente perante o portador.
D
Por ser vedado, no direito brasileiro, o aval póstumo, os avais simultâneos são considerados não escritos, inexistindo responsabilidade cambial dos avalistas.
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Para que seja possível a incidência do imposto de renda, é necessário que se averigue, antes de tudo, a renda do indivíduo ou seus proventos. Esses termos são de suma importância para o sistema tributário, haja vista que são indispensáveis para a coleta do imposto de renda. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o imposto de renda, pode-se afirmar que o conceito de renda é:

A
o recebimento de qualquer valor de outra pessoa.
B
o produto do capital e do trabalho ou a combinação de ambos.
C
os acréscimos patrimoniais recebidos por pessoa jurídica.
D
o complemento do conceito de proventos.
E
o fruto do trabalho formal oriundo de contrato de trabalho formal firmado.
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Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação extrajudicial em Juara/MT, lugar de seu principal estabelecimento. Após o pedido de homologação e antes da publicação do edital para apresentação de impugnação ao plano, um dos credores com privilégio geral que haviam assinado o plano pretende desistir unilateralmente da adesão. Tal credor possui um terço dos créditos de sua classe submetidos ao plano. Com relação ao credor com privilégio geral, após a distribuição do pedido de homologação, assinale a afirmativa correta.
A
Não poderá desistir da adesão ao plano, mesmo com a anuência expressa dos demais signatários.
B
Poderá desistir da adesão em razão da natureza contratual do plano, que permite, a qualquer tempo, sua denúncia.
C
Não poderá desistir da adesão ao plano, salvo com a anuência expressa dos demais signatários.
D
Poderá desistir da adesão ao plano, desde que seja titular de mais de 1/4 do total dos créditos de sua classe.
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Assinale a afirmativa correta.

Se o contrato de franquia empresarial vier a ser celebrado, o franqueador deverá licenciar ao franqueado o direito de uso de marca e, eventualmente, também o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou de sistema operacional desenvolvido.

A circular oferta de franquia deverá ser entregue a Ananás Móveis e Decorações Ltda. ME, no mínimo, 30 dias antes da assinatura do contrato ou pré-contrato, ou ainda do pagamento de taxa de adesão ao sistema pelo franqueado.

O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.

A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte multimodal.

A pretensão de Cruz Machado é possível, pois o empresário individual pode substituir seu nome civil por uma designação mais precisa de sua pessoa.

A
Se o contrato de franquia empresarial vier a ser celebrado, o franqueador deverá licenciar ao franqueado o direito de uso de marca e, eventualmente, também o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou de sistema operacional desenvolvido.
B
Fica suspensa com o processamento da recuperação até seu encerramento.
C
O aval póstumo é nulo, mas sua nulidade não se estende à obrigação firmada pelo subscritor (avalizado), em razão do princípio da autonomia.
D
A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte multimodal.
E
A pretensão de Cruz Machado é possível, pois o empresário individual pode substituir seu nome civil por uma designação mais precisa de sua pessoa.
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Josué sócio de um grande empreendimento com Paulo. No dia 22/11/2010, faleceu por motivos de doença grave. Em relação ao caso em tela, assinale a opção correta:

A
A sociedade não será desconstituída por motivos de morte, somente por motivo de exclusão
B
a sociedade nunca será desconstituída
C
a sociedade só será desconstituída por decisões voluntárias das partes.
D
Josué deixou de ser sócio pela morte
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Sabendo da importância da transformação digital para os dias atuais, vários estudiosos estão traçando suas definições do que compete ser a atividade. Com base no conteúdo da disciplina, qual das frases abaixo se encaixa melhor com a definição dos estudiosos do tema para a questão da transformação digital?

A
Adoção de soluções tecnológicas que visam melhorar a eficiência dos processos e aumentar a competitividade das empresas em um mercado cada vez mais globalizado e conectado.
B
Utilização do UX e UI para construção de softwares e aplicativos.
C
Transformação do sistema operacional da empresa possibilitando que sejam aplicados novos módulos de ERP.
D
Implantação de uma sala estilo “espaço google” para incentivo a criação de novas ideias e tecnologias.
E
Digitalização dos documentos da empresa.
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