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Alexandre Larocque pretende constituir sociedade do tipo limitada sem se reunir a nenhuma outra pessoa e consulta sua advogada para saber a possibilidade de efetivar sua pretensão. Assinale a opção que apresenta a resposta dada pela advogada ao seu cliente.
Para requerer uma patente, quais são os três requisitos independentes e cumulativos descritos no Artigo 8ª da Lei n° 9.279/96?
São requisitos para a atividade empresária: I. Profissionalismo e Organização. II. Atividade Simples. III. Exercício da Atividade própria de Empresário e produção. IV. Economia e produção. Estão corretos os itens:
Considerando-se as informações e datas acima, é correto afirmar que:
Em relação aos crimes falimentares, é correto afirmar:
Considerando o exposto e a relação entre a PI e sua atuação no combate à pirataria, analise as afirmativas a seguir:
I. Permite a apropriação de obras artísticas.
II. Favorece o controle de concessões de direito.
III. Estimula a concorrência desleal e as inovações.
IV. Oferece o controle de suas obras aos seus criadores.
É correto o que se afirma em:
I. É o negócio jurídico realizado entre pessoa, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio de outro.
II. Entende-se por vida útil do bem o prazo durante o qual se possa esperar a sua efetiva utilização econômica.
III. Serão consideradas como custo ou despesa operacional da pessoa jurídica arrendatária as contraprestações pagas ou creditadas por força do contrato de arrendamento mercantil.
IV. As operações de arrendamento mercantil podem ser dos tipos financeiro e operacional.