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Sobre as sociedades despersonificadas, é CORRETO afirmar:

A

São sociedades que se constituíram da união de pessoas que não realizam uma atividade empresarial;

B

Sociedades Irregulares ou de fato – também são tratadas pelo Código Civil e são aquelas que, apesar de preencher os requisitos próprios das sociedades empresariais, não existem informalmente;

C

Nas sociedades despersonificadas, a responsabilidade dos sócios é ilimitada;

D

As sociedades despersonificadas possuem responsabilidade jurídica plena e constituem uma pessoa jurídica imperfeita;

E

As pessoas podem demandar contra a sociedade despersonificada ou contra os próprios sócios, uma vez que estes não possuem a proteção do seu patrimônio, que ocorre quando a sociedade é regular;

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De acordo com o Código Civil, analise as seguintes afirmativas:

  1. Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza intelectual, literária, científica ou artística, ainda que realizadas com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
  2. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
  3. O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
  4. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

Assinale:

A
Se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas.
B
Se todas as afirmativas estiverem corretas.
C
Se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
D
Se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
E
Se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
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Segundo o sociólogo russo Nicholas Timasheff, para quem o objeto de estudo da Sociologia do Direito é o “comportamento humano na sociedade, na medida em que está relacionado com o Direito e a investigação causal, é o seu método." Sobre a Sociologia do Direito, marque a alternativa correta.

A
Os sociólogos Emile Durkheim e Max Weber são considerados responsáveis por consolidar a Sociologia do Direito como uma disciplina autônoma e com um sistema conceitual próprio no campo jurídico.
B
Os sociólogos Habermas e GüntherJakobs são considerados responsáveis por consolidar a Sociologia do Direito como uma disciplina autônoma e com um sistema conceitual próprio no campo jurídico.
C
No plano horizontal, a comparação é feita entre os resultados obtidos nas observações efetuadas em iguais sociedades contemporâneas.
D
O método da interpretação não consiste no exame e classificação dos fatos sociais coletados, extraindo-se deles as primeiras conclusões.
E
A legalização de substâncias consideradas ilícitas pela lei brasileira, como a maconha, não é tema de alçada de estudo da Sociologia Jurídica, mas somente do Direito Penal.
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Segundo o Direito Comercial, verifique quais das assertivas abaixo são verdadeiras e assinale a alternativa correta:
I. O empresário individual não forma pessoa jurídica, sendo a personalidade jurídica única.
II. A empresa individual de responsabilidade limitada precisa de um investimento mínimo de cem salários mínimos.
III. Na empresa individual de responsabilidade limitada não há separação das responsabilidades patrimoniais e o empresário arrisca seu patrimônio particular.
IV. O empresário individual pode estabelecer sua atividade com qualquer valor de investimento.
São verdadeiras as assertivas:
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A pessoa que pretende ser empresário precisa:

A
Todas as alternativas estão corretas
B
Pessoas que desenvolvem funções públicas podem exercer atividade empresária
C
Nenhuma das alternativas está correta
D
Em pleno gozo da capacidade civil e não ter nenhum impedimento ao exercício da atividade empresária.
E
Promotores de justiça e juízes podem ser empresários.
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Sobre o registro da conta depreciação, podemos dizer que:

  1. É um tipo de conta retificadora.
  2. A depreciação é uma despesa que faz contrapartida de lançamento com a conta chamada “depreciação acumulada”.
  3. A conta “depreciação acumulada” tem seu saldo sempre a crédito.
  4. É redutora de ativo.

Marque apenas a alternativa correta:

A
Todas as afirmativas estão incorretas.
B
Todas as afirmacoes estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
E
Todas as afirmações estão corretas, exceto a nº III.
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