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O empresário rural não é conceituado como tal em função da localização onde pratica sua atividade econômica, mas sim pelo tipo de atividade econômica praticada. Por exemplo: a) Cultivo de vegetais (alimento; energia); b) Reflorestamento; criação de animais (alimento ou lazer); c) extrativismo (vegetal, animal, mineral). O artigo 971 do Código Civil, faculta ao empresário rural registro da empresa. É uma exceção, pois, em regra geral, todos devem registrar a empresa conforme artigo 967 do Código Civil. Assim, podemos dizer:
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A violação de direitos autorais pode ser punida com:

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Na idade média havia intenso comércio entre a Europa e a Ásia, com destaque para o comércio entre as cidades italianas, nas quais foram criadas corporações de ofício e de comércio. Qual a diferença entre essas associações? Assinale a alternativa que melhor responde este questionamento.
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Cheque é uma ordem de pagamento à vista, emitida contra um banco ou instituição financeira que seja autorizada a realizar operações. Qual é prazo legal para apresentação do cheque, de acordo com o texto?

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Sobre as ações preferenciais, assinale a alternativa CORRETA:

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Relação jurídica é:

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Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nem a quota nem o capital da sociedade – fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – se encontram integralizados. Você é consultado(a), como advogado(a), sobre a possibilidade de a sociedade demandar os condôminos para que integralizem a referida quota. Assinale a opção que apresenta a resposta correta.

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Analise as frases abaixo:

I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Mesmo sem ter praticado o fato gerador, terá a obrigação de pagar o tributo.

Está correto APENAS o que se afirma em:

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PERGUNTA 6 De acordo com o texto estudado, as patentes têm um grande potencial econômico. Portanto, está correto afirmar que:

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Sobre as características dos títulos de crédito, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) O princípio da cartularidade é representado através do valor expresso no título.

( ) O princípio da autonomia não vincula ao título a relação existente entre o primeiro e o atual possuidor deste.

( ) Na cartularidade, a exigência é o título, pois sem ele não poderá realizar a cobrança do crédito.

( ) O princípio da literalidade é representado através da escrita expressa no título.

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