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O empresário é aquele: Escolha uma opção:

A

Nenhuma das alternativas está correta.

B

Que abre empresa com CNPJ formalizado.

C

Que exerce eventualmente atividade lucrativa, que agregue valor e capital, e que possa ser comercializada mediante autorização dos órgãos públicos.

D

Que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.

E

Que exerce atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ou ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, mesmo que seja servidor público de funções relevantes, de forma pessoal e habitual.

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As sociedades anônimas foram criadas no Brasil a partir da promulgação da Lei nº 6.404/76. É um tipo de sociedade indicada para empresas de grande porte, de qualquer tipo desde que não seja contrária às leis brasileiras. Essas sociedades podem ser de capital aberto, isto é, suas ações podem ser negociadas em bolsa de valores, ou de capital fechado, onde as ações são negociadas no chamado mercado de balcão.

Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. No ato de sua constituição, a sociedade anônima, obrigatoriamente, deverá ter em sua denominação empresarial os termos S/A ou Companhia, sendo esse utilizado somente no início.

II. As sociedades anônimas não podem optar pelo Simples Nacional como forma de regime tributário, opção vedada pela Lei Complementar n.º 123/06.

III. O objeto social, isto é, qual o propósito da companhia, estará totalmente descrito no contrato social, que será aprovado pelos sócios.

IV. A Lei nº 6.404/76, em seu art, 7º, estabelece que o capital social somente deverá ser formado por participações em dinheiro, vedando outros ativos.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

A
I, II, III e IV estão corretas.
B
I e II, apenas.
C
II e III, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I e IV, apenas.
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Leia o trecho a seguir: "Quando, porém, o devedor em seu bens de valor inferior a totalidade de suas quando ele deve mais do que possui, a regra da individualidade da execução torna-se injusta. Isto porque não dá aos credores de uma Con mesma categoria de crédito as mesmas chances." Fonte: COELHO, F.U. Manual de direito comercial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 347. Considerando o trecho apresentado e conteúdo estudado sobre a recuperação de empresas e falência, analise as seguintes afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s): 1. As normas falimentares surgiram com a finalidade de se buscar condições aos credores nas situações em que as dívidas do empresário superam seu patrimônio. 2. O concurso de credores é um procedimento prévio à falência que tem por finalidade levantar todos os créditos detidos contra o empresário para a sua liquidação conjunta. 3. As normas falimentares são norteadas atualmente pelo princípio da preservação da empresa, tendo mecanismos que visam a recuperar a empresa antes de sua falência. 4. As normas falimentares aplicam-se aos empresários individuais e a todas as sociedades. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V, V, V, V
B
V, F, V, V
C
F, V, V, V
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Acerca dos títulos de créditos, assinale a alternativa correta:
A
São características dos títulos de créditos a literalidade, autonomia, abstração e informalismo;
B
O aceite se caracteriza por uma manifestação unilateral de vontade do sacado de uma letra de câmbio;
C
As letras de câmbio devem ser instrumentalizadas em meio magnético, nunca necessitando de forma escrita;
D
A recusa do aceite pelo sacado de uma letra de câmbio, implica o vencimento antecipado do título e o sacador se exime de qualquer obrigação pelo pagamento;
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No exercício de uma atividade empresarial, é preciso escolher um nome para que se identifique nas relações jurídicas. Trata-se do tema chamado de nome empresarial.
Sobre isso, marque a opção correta:

A
O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade, ou denominação designando o objeto social.
B
Deve a sociedade limitada adotar apenas a firma como nome empresarial, integradas pela palavra final 'limitada' ou a sua abreviatura.
C
A sociedade anônima opera sob denominação integrada pelas expressões ‘sociedade anônima’ ou ‘companhia’, por extenso ou abreviadamente, facultada a designação do objeto social.
D
A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
E
O nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro; se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, não poderá exercer empresa.
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