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41. Dos títulos de crédito a seguir qual representa uma promessa de pagamento:
A
Cheque
B
Duplicata
C
Letra de câmbio
D
Nota promissória
E
Cheque administrativo
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A invenção é caracterizada por:

A

A criação de algo totalmente novo, com uma aplicação prática e industrial

B

A modificação de um produto ou processo já existente, com pequenas alterações estéticas

C

A adaptação de produtos de outros países, sem qualquer inovação ou diferenciação

D

A concepção de um produto, sem a necessidade de aplicação no mercado comercial

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Sobre a implantação da Sociologia no Brasil, analise as afirmativas a seguir.

É representada por intelectuais que conduzem uma leitura histórica sobre a realidade brasileira, compondo uma produção considerável na literatura.

É constituída de trabalhos que valorizam a pesquisa de campo.

É caracterizada por uma Sociologia cuja consolidação institucional é apresentada como disciplina acadêmica.

É composta por sociólogos de gerações distintas no Brasil cujas contribuições repercutiram no exterior.

A
I, II, III.
B
II, III e IV.
C
I, III, IV.
D
I e III.
E
III e IV.
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Sobre a Marca, assinale a alternativa correta:

A
Todas as alternativas estão corretas.
B
Para a obtenção do Registro da Marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI, que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei de Propriedade Industrial e das resoluções administrativas.
C
A marca registrada é protegida, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renováveis.
D
Aplicam-se às marcas, como a todos os outros institutos da Propriedade intelectual, o princípio da internacionalidade, isto é, a exclusividade é garantida em nível internacional.
E
A marca registrável pode apresentar-se sob a forma nominativa, sonora e bidimensional.
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6. Considera(m)-se como pequeno empresário, para efeito de enquadramento nas regras do art. 970 e do § 2.º do art. 1.179 do Código Civil,

A

o empresário individual caracterizado como microempresa que aufira receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

B

a sociedade simples e o microempresário individual que aufiram receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

C

as sociedades simples e empresária que aufiram receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

D

o empresário individual ou empresário de pequeno porte caracterizado como microempresa que aufira receita bruta anual de até R$ 36.000,00.

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Assinale a alternativa INCORRETA:

A
Durante a fase colonial da história brasileira, a dimensão do direito comercial estará vinculada, enfaticamente, à tradição jurídica portuguesa e suas alterações ao longo dos anos.
B
Do ponto de vista histórico, a discussão que inicialmente se pautou na autonomia do direito comercial em relação à disciplina civil, manteve-se de modo a rechaçar a idéia de conveniência da unificação em um só corpo legal.
C
No que toca à unificação das obrigações civis e comerciais, realizada pelo Código Civil de 2002, a unidade do direito obrigacional é tributada, fundamentalmente ao direito italiano.
D
No que toca à unificação das obrigações civis e comerciais, observa-se a influência de direito comparado, de uma série de países de civil law sobre as coordenadas essenciais do Código Civil de 2002.
E
O novo cenário econômico mundial, de reflexos imediatos nas formulações de direito empresarial, pode ser compreendido também pela caracterização da formação de redes entre empresas, de caráter multidirecional, colocado em prática por empresas de pequeno e médio porte, e o modelo de licenciamento e subcontratação de produção sob o controle de uma grande corporação.
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Sobre sociedades personificadas

  1. Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios, um deles só investe e ou outro só administra e exerce a atividade empresarial. O sócio investidor (comanditário) tem responsabilidade limitada ao valor da integralização das cotas cubscritas, já o sócio que exerce a atividade empresária (comanditado) responde com patrimônio pessoal, integralmente pelas obrigações da empresa
  2. A diferença entre sociedade por comandita simples e comandita por ações é que a sociedade em comandita por ações pode ser suas ações vendidas na bolsa de valores, enquanto a em comandita simples não.
  3. A sociedade limitada é a mais comum. Os sócios respondem solidariamente pela integralidade do capital social integralizado. Seu nome precisa ser acompanhado da expressão “limitada” ou “LTDA” ao final.
  4. As sociedades anônimas são chamadas assim pois ninguém conhece ao certo a totalidade desta empresa. Seu patrimônio é enorme e seus sócios são diversos. São anónimas ao fisco, aos órgãos de fiscalização e aos investidores no geral.
A
Todas as afirmativas estão corretas
B
Estão incorretas as alternativas 1 e 3
C
Todas as afirmativas estão incorretas.
D
Estão incorretas as afirmativas 2 e 4
E
Estão corretas as afirmativas 2 e 4
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Em relação ao registro e o nome empresarial, dispõe o Código Civil que:
A
O ato sujeito a registro, ressalvadas disposições especiais da lei, não pode, antes do cumprimento das respectivas formalidades, ser oposto a terceiro, salvo prova de que este o conhecia.
B
É vedada a utilização de firma na sociedade anônima e na sociedade em comandita por ações, que obrigatoriamente deverão adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão “sociedade anônima” e “comandita por ações”, por extenso ou abreviadamente.
C
Para fins de registro, cumpre à autoridade competente, a qualquer tempo, verificar a autenticidade e a legitimidade do signatário do requerimento, bem como fiscalizar a observância das prescrições legais concernentes ao ato ou aos documentos apresentados, obrigando-se a comunicar, no prazo de 30 dias ao representante do Ministério Público, eventuais indícios de fraudes detectadas.
D
O registro dos atos sujeitos à formalidade exigida para o empresário e para as sociedades simples e empresárias será requerido pelo sócio com poderes de gestão, e, no caso de omissão ou demora, por qualquer um dos sócios, sendo que os documentos necessários ao registro deverão ser apresentados no prazo de vinte dias, contado da lavratura dos atos respectivos.
E
O nome empresarial não pode ser objeto de alienação, exceto se o adquirente do estabelecimento, por ato entre vivos, exercer a mesma atividade empresarial de seu antecessor, mediante autorização expressa do alienante no contrato social e declaração da quitação do preço.
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Assinale a alternativa correta.

A

Todas as anteriores.

B

Nenhuma das anteriores.

C

O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é combinar os 4 critérios principais (do interesse, do sujeito, da subordinação e o critério formal).

D

O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é escolher e analisar a situação apenas por um dos 4 critérios principais (do interesse, do sujeito, da subordinação e o critério formal).

E

O ideal para diferenciar se uma norma é de direito público ou privado é saber mais sobre o jurista que analisará o caso, sendo que ele pode ter sua preferência entre público ou privado.

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