Questões

Para a prevenção e a conservação de documentos em unidades de informação, são recomendados diversos procedimentos quanto ao ambiente. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o ato de criação da sociedade simples, analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

A respeito da capacidade do empresário, analise as afirmacoes a seguir:

Se o representante ou assistente do incapaz for pessoa que, por disposição de lei, não puder exercer atividade de empresário, nomeará, com a aprovação do juiz, um ou mais gerentes.

Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, iniciar ou continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham se casado no regime da comunhão universal ou comunhão parcial de bens.

Qualquer que seja o regime de bens, o empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

Um conjunto de pessoas dedicadas à atividade rural se obriga reciprocamente a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) tem previsão no art. 156, III, da Constituição Federal de 1988. Além disso, a Lei Complementar n. 116/2003 também traz disposições sobre o supracitado imposto, a exemplo de seus dispositivos que tratam do fato gerador do ISS. Considerando essas informações e o conteúdo sobre o ISS, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) O ISS tem como fato gerador a prestação dos serviços, ainda que a atividade não seja a preponderante do prestador do serviço.

II. ( ) Um indivíduo que possua uma profissão principal deve pagar ISS caso produza um conteúdo didático para uma instituição educacional.

III. ( ) Um indivíduo que possui como atividade preponderante a advocacia não deixar de pagar ISS sobre a produção de petições judiciais.

IV. ( ) Um serviço iniciado no exterior caracteriza uma incidência de ISS.

O título que contiver a cláusula ou for classificado como não à ordem gera como principal efeito:

El acuerdo preventivo extrajudicial del Banco Hipotecario requirió para su aprobación de la…

Julgue as afirmacoes a seguir em verdadeira ou falsa:

• Estão sujeitas às obrigações decorrentes da Lei nº 9.613, de 1998, apenas as pessoas jurídicas elencadas no art. 9º.
• Apenas pessoas físicas e jurídicas com atividades de caráter permanente estão sujeitas às obrigações decorrentes da Lei nº 9.613, de 1998.
• Todas as pessoas físicas e jurídicas estão sujeitas às obrigações decorrentes da Lei nº 9.613, de 1998.
• Se antes se acreditava que apenas os setores financeiros poderiam ser utilizados para a lavagem de dinheiro, a alteração da lei, feita em 2012, apontou que há muitos outros setores, que chamamos comumente de não financeiros, que estão também suscetíveis à lavagem de dinheiro.

O ponto empresarial consiste no local específico em que o empresário se estabelece para o exercício da empresa. Em sendo assim, qual alternativa NÃO se sustenta?