Questões

Sobre Ordem Jurídica, marque a alternativa CORRETA:

Sobre o direito empresarial é correto afirmar que

Com relação ao estabelecimento e os institutos complementares da atividade empresarial, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.

( ) O estabelecimento não se confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou virtual.

( ) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:

Quando a sociedade é resolvida em relação a um sócio, o valor de suas quotas deve ser liquidado. Para tanto, deve ser realizado um levantamento do acervo patrimonial da sociedade, verificado em balanço especialmente levantado para a ocasião. Não se pode afirmar que:

Dispõe o artigo 2º, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

Sociedade e empresa não são institutos sinônimos. Qual a diferença? Assinale a alternativa que melhor responde este questionamento.

É correto afirmar que: