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Estudando a Constituição de um país chamado Q, nota-se que ela estabelece um sistema de governo onde o Chefe de Estado é diferente do Chefe de Governo, dividindo funções executivas e representativas.
Qual sistema de governo é adotado pela Constituição do país Q conforme descrito?

A
A Presidencialismo.
B
B Parlamentarismo.
C
C Monarquia absoluta.
D
D Sistema diretorial.
E
E Anarquismo constitucional.
Uma das características específicas do Estado Moderno é a divisão dos poderes. Montesquieu foi o intelectual que discutiu a importância do equilíbrio entre os poderes para que não houvesse uma centralização do poder, tampouco abuso do mesmo. De acordo com o autor os três poderes referem-se:
A
Poderes legislativo e despotista;
B
Poderes Executivo, legislativo e judiciário;
C
Poderes aristocrático e tirano;
D
Poderes e despótico e democrático;
E
Poderes executivo, legislativo e federativo;

Sobre a República Federativa do Brasil, assinale, à luz da Constituição Federal de 1988, a alternativa correta:

A

O Distrito Federal e os Territórios Federais figuram como entes federativos do Estado brasileiro e podem ser subdivididos em Municípios.

B

O Distrito Federal integra a União, daí porque figura como Capital Federal.

C

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos, nos termos da Constituição.

D

Por evidenciar a forma de governo federativa, a estrutura institucional do Estado brasileiro caracteriza-se pela descentralização político-administrativa.

E

O Distrito Federal constitui entidade federativa anômala, sui generis, que cumula praticamente todas as competências político-administrativas reconhecidas pela Constituição em prol dos Estados e dos Municípios.

Assinale a alternativa que apresenta um fragmento do seu pensamento.

A

O direito de propriedade é a base da liberdade humana porque todo homem tem uma propriedade que é sua própria pessoa. O governo existe para proteger esse direito.

B

Há uma busca de equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão. Para que ninguém possa abusar da autoridade, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder detenha o poder. Daí a separação entre poderes legislativo, executivo e judiciário.

C

A organização do mundo e sua finalidade interna só se explicam pela existência de um Criador inteligente: Este mundo me espanta e não posso imaginar / Que este relógio exista e não tenha relojoeiro.

D

Deve haver exaltação da razão e da dúvida: Existe, porém, uma coisa de que não posso duvidar, mesmo que o demônio queira sempre me enganar. Mesmo que tudo o que penso seja falso, resta a certeza de que eu penso. Nenhum objeto de pensamento resiste à dúvida, mas o próprio ato de duvidar é indubitável.

E

O regime democrático deve ser aquele que tem a aptidão de manter vigentes os termos do pacto social, bem como os dispositivos garantidores da liberdade político-contratual. O povo inglês pensa ser livre, mas engana-se grandemente; só o é durante a eleição dos membros do parlamento: assim que estes são eleitos, é escravo; nada é.

O condutor de veículo, que ao notar que outro veículo está rodando com o pneu murcho ou com a porta semi-fechada e procura avisar ao outro condutor, tem um comportamento de estar:

A
Cumprindo a legislação do trânsito.
B
Prejudicando a sua atenção no trânsito, podendo causar um acidente.
C
Cometendo uma infração.
D
Agindo com sentimento de solidariedade, cortesia e respeito.

A democracia clássica é organizada sob a referência da filosofia política da Revolução Francesa e apresenta as seguintes características:

A

individualista, considerando os indivíduos como titulares dos direitos.

B

visava à liberdade política, no sentido da participação efetiva no governo.

C

individualista, considerando o governo como titular dos direitos de ordem política, sem preocupações econômicas ou sociais.

D

espiritualista, com a aceitação de ideias morais, amor à justiça, fé no ideal político.

Com base no que caracteriza elemento Adequação, assinale a alternativa:

A
Para a persecução das finalidades buscadas pela sociedade, há a necessidade de que membros se despontem por meio de ação conjunta.
B
Sabendo que a todo momento e que nos territórios aparecem novos fatores influenciadores para ideia de bem comum, é imprescindível que membros da sociedade se manifestem em conjunto sempre que acharem necessário e visando à efetivação dos objetivos da sociedade.
C
O homem necessita ter consciência de que precisa viver em sociedade e buscar fixar, como objetivo da vida social, um harmônico entre suas necessidades fundamentais e as coisas que julgar preciosas.
D
Não se deve impedir a livre manifestação, desenvolvimento das tendências da época e os anseios dos cidadãos.

O Direito Constitucional brasileiro estabelece um sistema de freios e contrapesos que visa garantir a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa divisão é fundamental para o funcionamento do Estado democrático de direito e para a proteção dos direitos fundamentais. Sobre a separação dos poderes, é correto afirmar que:

A

O Executivo e o Legislativo podem acumular funções.

B

O Judiciário não possui poder de controle sobre normas infraconstitucionais.

C

O Legislativo pode criar leis que não respeitem os direitos fundamentais.

D

Cada poder exerce suas funções de forma independente e harmônica.

Sobre as concepções de Hobbes em torno da definição de Estado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

  • ( ) Para Hobbes a partir da reunião de diversos feudos e da doação das suas terras e dos seus servos para a constituição de um único poder político, jurídico e administrativo é que se constitui o Estado e seu poder soberano.
  • ( ) O próprio povo, enquanto grupo abstrato de pessoas, o Commonwealth ou Estado, existe somente por meio da criação de uma relação em que a autoridade é delegada para um soberano.
  • ( ) O soberano não representa o povo, mas o Estado, pois ele representa o pacto que funda sua soberania, o que por um lado remete a uma estrutura de poder acima de sua pessoalidade, mas por outro também funda suas obrigações, a segurança e a prosperidade dos súditos.
  • ( ) Na perspectiva de análise de Hobbes, o poder soberano do Estado se constituiu a partir da transição do poder pastoral característico das estruturas políticas e jurídicas medievais para a racionalidade política moderna.
A
F - F - V - V.
B
F - V - V - F.
C
V - V - V - F.
D
V - F - F - V.

Como podemos classificar as reflexões e preocupações trazidas pela filosofia política?

A

Reflexões e análises sobre o ideal de Estado, a legitimação do poder, conceitos, métodos e linguagens.

B

Análise sistemática dos partidos políticos e seu sucesso nos processos eleitorais.

C

Preocupação com a capacitação dos governantes e com a miséria dos eleitores.

D

Reflexão sobre o Estado segundo um desígnio divino e a inviolabilidade do poder dos governantes.

E

Análise sistemática dos processos eleitorais e da opinião pública sobre os candidatos.