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Que lei do nosso ordenamento jurídico marcou o retorno à democracia e a consagração de diversos direitos oriundos de reivindicações sociais?
Acerca da soberania como elemento do Estado, assinale a alternativa correta.
No sentido culturalista, a soberania é o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência.
Tratando-se dos Recursos Financeiros, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96), no Art. 70, considera como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:
I- Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.
II- Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
Qual dos seguintes componentes é essencial para a implementação de um sistema de controle em um robô móvel?
Microfone
Atuadores
Tela de exibição
Câmara de vídeo
No âmbito do pensamento hobbesiano, o estado de natureza, no qual vigora o direito de natureza, é um estado de guerra. Essa guerra generalizada é intrínseca à própria natureza racional do homem e tem como suas principais causas:
Rota de aprendizagem da aula 1, tema “partidos políticos: um fenômeno (relativamente) recente”. Tendo como base a contextualização acima e os conteúdos da disciplina Partidos Políticos e Sistemas Partidários, assinale a alternativa que descreve, corretamente, o surgimento dos partidos modernos:
Segundo o professor Celso Ribeiro Bastos (2004, p. 99), em sua obra intitulada Curso de teoria do Estado e ciência política, Aristóteles sofisticou o esquema das formas de governo elaborado por Platão, pois para cada forma pura ou ideal agregou uma forma de governo considerada por Aristóteles como degenerada.
Nesse sentido, marque a alternativa que corresponde à forma de governo classificada por Aristóteles como degenerada: