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De acordo com a aula 3, se estudarmos mais a fundo a constituição do Estado, perceberemos que as causas dessa formação podem ser subdivididas em dois elementos principais.
No que compete às causas materiais, assinale a alternativa correta:

A

É a universalidade das terras dentro dos limites de cada estado. Mas com o passar do tempo, diante do processo de modernização, a palavra “território” passou também a significar algo relacionado ao caráter estratégico geográfico, com sentido jurídico-político.

B

São os poderes de fato do Estado. Não poderá haver Estado sem território e ele não será forte sem a construção de uma nação soberana.

C

São aquelas relacionadas aos elementos físicos, desde o território, passando pelo humano, que é o povo.

D

São aquelas relacionadas às regras, normas e leis que definem e delimitam o poder do estado.

O que é o “princípio da proporcionalidade” no direito administrativo?
A
Um princípio que exige que as ações do Estado sejam adequadas, necessárias e proporcionais ao resultado pretendido
B
A ausência de limites nas ações estatais
C
A possibilidade de agir de forma arbitrária
D
O direito do Estado de ignorar direitos individuais
E
O controle estatal sobre todas as decisões administrativas

Leia as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 70 anos.

II. São inalistáveis os estrangeiros e os conscritos.

III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.

IV. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos.

A
Nenhuma assertiva está correta.
B
Somente uma assertiva está correta.
C
Somente duas assertivas estão corretas.
D
Somente três assertivas estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.

Há, basicamente, duas formas de Estado: o Estado Unitário e o Estado Federativo. Sobre essas formas, é correto afirmar que

A
pelo Estado Unitário, o país é governado por entes subnacionais que integram o território.
B
o Estado Federativo conta com unidades subnacionais autônomas, com governo próprio, com competências estabelecidas pela Constituição do país e que não podem ser revogadas pelo governo central.
C
o Estado Federativo é governado a partir do governo central que, embora possa delegar poderes a níveis inferiores de governo, chamados unidades subnacionais, detém a autoridade para revogar essa delegação e retomar esse poder quando necessário.
D
no Estado Federativo, só há subdivisões territoriais com fins meramente administrativos, isto é, sem qualquer autonomia política, uma vez que as unidades subnacionais podem ser criadas ou extintas e ter seus poderes modificados pelo governo central.
E
o Estado Unitário se traduz na reunião de várias unidades de governo, cada qual com uma certa independência e autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única.
A respeito do tema separação dos poderes, considere:
Em relação às afirmacoes acima expostas, assinale a alternativa correta:
A
Apenas as assertivas II e III estão corretas, as demais são incorretas.
B
Apenas a assertiva I está correta, as demais são incorretas.
C
Apenas a assertiva II está correta, as demais são incorretas.
D
Apenas a assertiva III está correta, as demais são incorretas.
E
As assertivas I, II e III estão corretas.

Com relação ao Estado Moderno, associe os itens, utilizando o código a seguir:

  • I- Estado Moderno Absolutista.
  • II- Estado Moderno Liberal.
  • III- Estado do Bem-Estar Social.

( ) Fundamentado no individualismo, na propriedade privada e na liberdade. Estabelece uma divisão mais objetiva entre público e privado, sem, no entanto, deixar clara a sua estreita relação.

( ) Ligado à expansão mercantil, contava com a centralização de todas as atividades no Estado: economia, justiça, segurança.

( ) Caracterizado pela presença e atuação assistencial do Estado na satisfação das necessidades mínimas da população.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
I - II - III.
B
II - III - I.
C
II - I - III.
D
III - II - I.

Uma das tendências constatadas foi a da socialização, que não se deve confundir com socialismo, mas designa a preocupação com o bem comum, com o interesse público, em substituição ao individualismo imperante, sob todos os aspectos, no período do Estado Liberal.

Estamos nos referindo ao Estado:

A
Nacional
B
Internacional
C
Radical
D
Social