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O que foi discutido no STF sobre a obrigatoriedade das escolas privadas oferecerem atendimento educacional adequado sem custo adicional às pessoas com deficiência?
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Ambas as afirmativas estão corretas.
D
Nenhuma das afirmativas está correta.
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Com base na clássica concepção de cidadania social, conclui-se que os direitos sociais:

A
Baseiam-se no princípio da desigualdade, tendo em vista o enfraquecimento da capacidade de escolha e de decisão do cidadão na provisão de seu bem-estar.
B
São distintos dos direitos individuais, exigindo, à diferença destes, o compromisso social do Estado e a mediação de políticas públicas na satisfação de necessidades coletivas.
C
São uma extensão dos direitos políticos, com vista a garantir ao cidadão a participação no poder político, na definição de políticas públicas e na escolha de seus governantes.
D
Baseiam-se no princípio da liberdade, tendo em vista o fortalecimento da capacidade de escolha e de decisão do cidadão na provisão de seu bem-estar.
E
Baseiam-se no princípio do empoderamento, que requer ausência de coações e, conseqüentemente, inexistência de domínio de uns sobre outros ou de um poder que constranja o cidadão.
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A Revolução Francesa foi um marco histórico que deu origem à história contemporânea e consagrou o liberalismo como ideologia predominante. É correto afirmar que a Revolução Francesa:

A
ficou famosa por ideais que, até hoje, restringem-se à França.
B
significou a ascensão dos camponeses ao poder.
C
foi um processo político pacífico de transição do poder.
D
acabou com a monarquia absolutista na França.
E
foi apoiada, sobretudo, pelo clero católico.
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Qual é a principal função da “jurisprudência” no sistema jurídico?

A

Orientar a interpretação e aplicação das normas jurídicas através de decisões reiteradas dos tribunais

B

Criar novas leis

C

Substituir a legislação

D

Reduzir o número de litígios

E

Eliminar a necessidade de precedentes

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Sobre a apreciação dos autores no tocante ao bem comum, identifique e assinale a alternativa correta.

A

Alguns autores afirmam que o Estado buscará realizar essa finalidade mediante consulta pública à sociedade periodicamente.

B

Alguns autores consideram o bem comum como a finalidade do Estado, que será garantida pelo Direito.

C

Para alguns autores, a principal finalidade do Estado seria a dominação que ele realiza pela força das armas.

D

Sobre a possibilidade de o Estado promover o bem comum como sua principal finalidade, a literatura é unânime em apontar que isso é impossível.

E

Os autores não são unânimes: uns defendem que o bem comum se alcança pela participação das religiões, outros afirmam que o bem comum é uma ilusão.

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A Guerra Fria, ocorrida entre 1947 e 1991, é caracterizada principalmente por:

A
Conflitos diretos e armados entre EUA e URSS.
B
Disputa ideológica, econômica e militar entre o bloco capitalista e o bloco socialista, sem confrontos diretos.
C
Aliança entre EUA e URSS para conter a expansão do socialismo na Ásia.
D
Conflitos territoriais na América Latina.
E
Cooperação mútua entre os países europeus para evitar guerra.
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Considerando o texto acima e a invenção de nossa sociedade contemporânea é correto afirmar que vivemos em uma sociedade:

A
Baseada no direito divino dos reis, o que legitima governos absolutos e que concentram poder.
B
Definida por classes sociais, nas quais não há individualidade, somente o pertencimento a classe.
C
Que tem como base a ideia de indivíduos que existem aquém da própria sociedade.
D
Sem governo central, posto que a contemporaneidade é regida de forma anárquica e libertária.
E
Composta por estamentos religiosos que definem os sujeitos sociais por meio de conflitos.
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Qual das obras de Machadode Assis é conhecida por sua estrutura narrativa não linear e pela profunda análise psicológica dos personagens, refletindo os conflitos internos e sociais do Brasil do século XIX?

A

O Primo Basílio

B

Dom Casmurro

C

A Moreninha

D

Memórias Póstumas de Brás Cubas

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Ao reivindicarem sua autonomia e seu poder de governar, as cidades gregas antigas escolheram formas de governo variadas, embora agrupadas nos tipos:
A
Monárquico (com um só governante), aristocrático (com vários grupos de governantes) e democrático (com todos governando por meio de assembleia).
B
Monárquico (com um só governante), burocrático (com vários governantes eleitos por votação popular) e democrático (com todos governando por meio de assembleia).
C
Monárquico (com um só governante), autocrático (com um só governante civil e autoritário) e democrático (com todos governando por meio de assembleia).
D
aristocrático (com vários grupos de governantes) e anarquista (com todos governando de acordo com suas convicções individuais).
E
Monárquico (com um só governante), aristocrático (com um grupo de governantes) e democrático (com todos governando por meio de assembleia).
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Os partidos de massas, parafraseando Weber (2002), são produtos do sufrágio universal, ou seja, a origem encontra-se relacionada com o aumento da participação eleitoral da população, sobretudo europeia, no século XIX (Duverger, 1970; Martínez, 2009; Ware, 2004). Considerando a contextualização acima e os conteúdos da disciplina Partidos Políticos e Sistemas Partidários, assinale a alternativa que descreve, corretamente, o partido de massas.
A
O partido de massas é caracterizado pelo seu surgimento e organização no interior das assembleias nacionais.
B
O partido de massas é recente, surgido na década de 2010, na Europa, e é caracterizado pela ausência de organização.
C
Não há, nos partidos de massas, envolvimento extensivo dos filiados, como participação em atividades partidárias e de formação política.
D
O partido de massas caracteriza-se por uma ampla organização extraparlamentar, a qual não atua somente nos períodos eleitorais, mas de forma permanente no recrutamento e formação de membros.
E
Outras características marcantes dos partidos de massas referem-se à organização e ao financiamento. No primeiro caso, as legendas contam com baixa democracia interna e, no segundo, com o financiamento de poucos indivíduos.
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