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Para John Locke, são direitos naturais do homem:
Família, religião e pátria.
Liberdade, igualdade e propriedade
Glória/Liberdade/Fraternidade
Família, propriedade e religião
Liberdade, propriedade e servidão
Sobre os traços essenciais do poder político estatal, assinale a alternativa correta.
Em razão da participação voluntária do indivíduo na relação com o Estado, nem sempre as regras estatais serão impositivas para o cidadão, que poderá resistir aos deveres impostos pelo poder estatal.
Para as correntes de pensamento mais atuais, o poder político do Estado é de titularidade do governante eleito pelo povo para coordenar a máquina estatal, que é por essência indivisível.
Em razão da legalidade, a atuação estatal pressupõe a conformidade com os preceitos jurídicos previamente estabelecidos, isto é, com respeito às leis e à Constituição.
Em razão da legitimidade, a atuação estatal pressupõe também a conformidade com valores morais pretendidos, ainda que contrários àqueles consentidos pela sociedade.
Enquanto o atributo da legalidade revela o viés ideológico do poder político, o atributo da legitimidade confirma a necessidade de observância dos valores rigorosamente definidos em preceitos textuais formalmente promulgados.
I em imobilizações.
II em situações de emergência.
III quando a regulamentação da via assim determinar.
IV durante a noite, em circulação.
O Chefe do Poder Executivo, dentre as suas atribuições previstas na Constituição do Estado da Paraíba, NÃO poderá delegar por Decreto Governamental, aos Secretários de Estado e ao Procurador-Geral do Estado, a atribuição de
Qual é a principal fonte de financiamento dos municípios brasileiros?
Impostos estaduais
Transferências da União
Taxas municipais
Contribuições da sociedade civil
Para Rousseau, como a sociedade corrompe o ser humano?
O clima semiárido no Nordeste brasileiro apresenta, dentre suas características, elevada irregularidade pluviométrica tanto espacial como temporal. Contudo, este tipo de clima não se apresenta de maneira uniforme em toda a região, onde ocorrem, também, algumas áreas de exceção em relação à semiaridez, com volumes pluviométricos elevados e temperaturas mais amenas. Dentre os fatores e elementos do clima responsáveis por essa condição está o(a)