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As atividades artesanais representam alternativas de trabalho e renda e no mundo do trabalho contemporâneo.
As atividades artesanais se relacionam com o desenvolvimento regional e local, com a economia e renda familiar e com o empreendedorismo.
Em 9 de janeiro de 2012 foi promulgada, no Estado de São Paulo, a Lei complementar no 1.166, criando a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, integrada por 39 municípios paulistas. Entre outras previsões, estabelece a referida lei complementar que a instituição da Região Metropolitana em questão tem por objetivo promover a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região. Considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, é correto afirmar que
Marque a alternativa INCORRETA referente Lei n° 4.024:
A curricular, que não pressupõe um fixo e único em todo O território nacional.
Tanto setor público como setor têm direito de ministrar ensino em todos O Estado.
O Estado não pode subvencionar a iniciativa C particular no oferecimento de serviços educacionais.
Ensino de D quatro anos, com possibilidade de acréscimo de mais dois anos para programa de artes aplicadas.
Tendências e conceitos do mundo empresarial são constantemente incorporadas pela administração pública como forma de buscar replicar experiências exitosas no contexto governamental. Uma prática de governança corporativa que tem se replicado em governança pública é a busca por melhores mecanismos e estratégias de controle de riscos, como, por exemplo, o uso do conceito de Três Linhas de Defesa. Assinale a alternativa correta em relação ao conceito de Três Linhas de Defesa aplicado a uma prefeitura.
Os vereadores exercem o papel de primeira linha de defesa, atuando como controle primário dos atos do Executivo.
O Secretário da Fazenda exerce o papel de terceira linha de defesa, atuando como avaliador técnico das práticas do Executivo.
O Prefeito exerce o papel de terceira linha de defesa, pois cabe a ele a avaliação técnica final sobre os atos da alta administração.
O Secretário Jurídico exerce o papel de terceira linha de defesa, a partir de uma avaliação objetiva dos atos dos demais órgãos.
O Controlador Interno Municipal exerce o papel de segunda linha de defesa, atuando na supervisão das atividades exercidas pelo Executivo.
Durante a fase de avaliação da política pública, qual é a principal vantagem da avaliação externa?
Equipe maior.
Maior apoio de atores políticos.
Maior facilidade de comunicação.
Maior objetividade.
Custos menores.