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38. Sobre Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta.
Atente para a seguinte citação: “A política em nosso país, com todos os problemas que apresenta, é consequência de nossos atos, conscientes ou não”. Após esta avaliação, caso queira ler o texto integralmente, ele está disponível em: STAREPRAVO, F. A.; SOUZA, V. F. M.; MILANI, F. G. Políticas públicas na educação física. Curitiba: Intersaberes, 2019, p. 21. Considerando essas informações e os conteúdos do livro-base Políticas públicas na Educação Física, trazer à luz esses elementos da política é papel de quem? Assinale a alternativa correta:
“Brasília é filha de um momento histórico e de um projeto urbanístico muito definido. Desde a cruz traçada por Lucio Costa (e que faz alguns pensarem num avião), a cidade foi planejada e construída segundo princípios claros; separação de funções, monumentalidade, deslocamentos preferencialmente feitos por automóveis, unidades de vizinhança. As maiores críticas em relação à falta de urbanidade de Brasília vieram de urbanistas e escritores de fora do Brasil.”
Fonte: CALLIARI, Mauro. Brasília, 60 anos: a urbanidade e o caminhar na capital brasileira. 21 abr. 2020. ArchDaily Brasil. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2020.
De acordo com a leitura anterior e considerando as críticas e os motivos pelos quais o modernismo brasileiro não alcançaria o seu objetivo de transformação social, analise as afirmativas a seguir.
I. A descontextualização do modernismo na conjuntura brasileira não possibilitou a sua adequação cultural.
II. A metodologia projetual moderna não priorizou a escala humana.
III. A imposição ideológica modernista impossibilitou a sua adesão universal.
IV. A gestão pública não levaria os ideais modernos adiante em suas atuações políticas.
Está correto apenas o que se afirma em:
Segundo o sistema constitucional de distribuição de competências, é correto afirmar que o Município, no exercício de suas atribuições legislativas:
Para o cumprimento das estratégias de ordenamento territorial previstas na Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – PDE, está incorreto:
dimensões máximas de lotes e quadras: adequar a inserção de empreendimentos de médio e grande porte em relação ao entorno, melhorar a oferta de áreas públicas e evitar a descontinuidade do sistema viário;
classificação dos usos: definir categorias, subcategorias e grupos de atividades para estabelecer os usos e atividades permitidos em cada zona, bem como suas condições de instalação;
parâmetros de incomodidade: estabelecer limites quanto à interferência de atividades não residenciais em relação ao uso residencial;
condições de instalação dos usos: estabelecer referências e condicionantes conforme usos e atividades não residenciais para a adequação das edificações, inclusive a largura da via;
coeficiente de aproveitamento e cota-parte mínima e máxima de terreno por unidade: controlar as densidades construtivas e demográficas em relação aos serviços públicos e à infraestrutura urbana existentes, mas não as planejadas;
Sobre o presidencialismo, assinale a alternativa incorreta.
O presidencialismo foi adotado no Brasil com a Proclamação da República, em 1889.
O presidencialismo é um sistema de governo marcado pela concentração de poder na figura do presidente.
O presidencialismo é um sistema de governo marcado pela concentração de poder na figura do monarca.
Conflitos nas políticas setoriais estão concentrados essencialmente em uma esfera federativa. A competência pelas políticas públicas relativas à extração minerária, por exemplo, é exclusiva da União e, portanto, delimita-se uma arena de conflito específica.
Conforme o texto acima e os estudos realizados na disciplina, responda: de quem é a competência de política de desenvolvimento urbano? Assinale a alternativa correta:
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Com base no PAA, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) prevê diferentes mecanismos para a garantia da SAN, isso inclui o abastecimento e consumo de alimentos, dentre os quais estão incluídos o fortalecimento da agricultura familiar e os programas de compras institucionais de alimentos, como o PAA.
Os alimentos adquiridos através do PAA são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e aos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, tais como o Restaurante Popular (RP), Cozinha Comunitária e Banco de Alimentos.
O Programa de Aquisição de Alimentos objetiva a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, a partir de processos licitatórios em que concorrem agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.