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Entre as principais fontes de energia renovável, podemos citar:
Carvão mineral e petróleo.
Energia solar e eólica.
Gás natural e energia nuclear.
Energia térmica e diesel.
Combustíveis fósseis e madeira.
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) foi apresentada como um marco fundamental para a coordenação de ações de combate à pirataria e proteção da PI. A secretária detalhou os objetivos da ENPI, como a conscientização da sociedade sobre a importância da PI, o fortalecimento do ambiente de negócios e a coordenação de ações de repressão a infrações.
Considerando o exposto e a relação entre a PI e sua atuação no combate à pirataria, analise as afirmativas a seguir:
- I. Permite a apropriação de obras artísticas.
- II. Favorece o controle de concessões de direito.
- III. Estimula a concorrência desleal e as inovações.
- IV. Oferece o controle de suas obras aos seus criadores.
É correto o que se afirmar em:
O que são os contratos administrativos?
Acordos entre empresas privadas e funcionários públicos.
Acordos firmados entre o governo e empresas para a realização de serviços ou fornecimento de bens.
Contratos para a compra de imóveis pela administração pública.
Acordos entre funcionários públicos.
Contratos privados firmados pelo governo.
São atribuições do pregoeiro, exceto:
Coordenar o processo licitatório.
Adjudicar e homologar o procedimento.
Receber, examinar e decidir as impugnações e esclarecimentos ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração.
Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
Sabemos que as receitas são todos os impostos, taxas e contribuições arrecadados pelos cofres públicos. No orçamento elas são subdivididas, ainda, em Receitas de Capital e Receita Corrente.
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto desses tipos de receitas.
Marque a alternativa que contém a definição de Accountability.
Conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram que evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.
Atividade independente e objetiva de consultoria, desenhada para adicionar valor às operações de uma organização. Auxilia a organização a realizar objetivos, a partir da aplicação de abordagem sistemática e disciplinada para melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, de controles internos e de governança.
Conjunto de regras, procedimentos, diretrizes, protocolos, conferências e trâmites de documentos e informações operacionalizados de forma integrada pela direção, destinados a enfrentar os riscos e fornecer segurança razoável na consecução da missão da entidade.
Compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e de avaliação da gestão dos administradores públicos federais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização.
A respeito da governança, da governabilidade e da accountability, analise as assertivas a seguir:
I. A governabilidade está relacionada às condições de credibilidade e legitimidade para governar.
II. A accountability está relacionada ao empowerment nas organizações e busca descentralizar as tarefas a partir do empoderamento das equipes.
III. Dentre as definições e princípios, a governança pode ser definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
IV. A accountability é um termo da língua inglesa que pode significar, na língua portuguesa, a responsabilização pessoal pelos atos praticados e a exigência de prestação de contas.
Está(ão) CORRETA(S) as assertivas:
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem como objetivo principal:
O controle absoluto sobre os gastos dos servidores públicos
Garantir a transparência nos contratos de licitação
Estabelecer normas para a gestão fiscal e controlar os gastos públicos
Regular o orçamento federal exclusivamente para a saúde
Fiscalizar o uso de recursos financeiros apenas nas prefeituras
Qual das alternativas é um dos objetivos do planejamento estratégico na gestão pública?
Reduzir o número de funcionários públicos
Garantir a estabilidade dos cargos
Melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão
Focar exclusivamente em aspectos econômicos
Limitar a atuação do poder público