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A Sociologia Jurídica tem enfrentado dificuldades quanto a sua epistemologia. Uma das razões é que lhe faltam definições claras, objetivas e consensuais. O que pode explicar essa dificuldade?

A
A Sociologia Jurídica constitui apenas interpretação da lei.
B
Não incluir na sua investigação a análise de adesão de atores sociais a normas jurídicas.
C
Sociólogos e juristas divergem, academicamente, quanto às metodologias de trabalho ideais para a área.
D
O fato de ser uma ciência humana lhe tornar muito carregada de subjetividade.
E
Há um pluralismo jurídico e modelos de interlegalidades que nele se fundamentam.

Qual das alternativas abaixo caracteriza uma das ondas de acesso à Justiça?

A

Redução dos procedimentos especiais;

B

Reforço da neutralidade judicial;

C

Combate ao uso seletivo de incentivos econômicos para encorajar acordos;

D

Representação dos interesses difusos;

E

Criação de escolas de formação de magistrados;

As descobertas científicas da Antropologia Jurídica são muitas. Dentre elas, podemos destacar que o direito cumpre a função de definir as relações entre os membros das sociedades, organizar a coerção física, resolver conflitos e redefinir as relações entre indivíduos e grupos fazendo as sociedades se adaptarem às situações concretas. Sabendo disso, leia as afirmacoes abaixo.

I. Existem comportamentos orientados por sanções informais e difusas; outros, por sanções formais, legais, específicas das instituições oficiais.

II. O âmbito legal do direito faz surgir regras que se tornam critérios universais para o comportamento social.

III. A cultura, ao se opor à espontaneidade da natureza, deve ser vista como importância fonte de normas para a conduta humana em sociedade.

IV. Cultura jurídica não tem nada a ver com a produção, reprodução, circulação e modificação de ideias, significados, interpretações e discursos das populações sobre o significado do direito.

Agora, assinale a opção que corresponde às afirmações verdadeiras.

A
II e III
B
Apenas a IV
C
Sãos verdadeiras as opções III e IV
D
II, III e IV
E
I, II e III
Identifique as afirmações que corretamente apresentam esclarecimentos sobre o que seja o valor.
A
I, II, III, IV.
B
I, II, IV, apenas.
C
II, III, apenas.
D
II, IV, apenas.
E
II, III, IV, apenas.

Assinale a alternativa incorreta:

A
Predominava quanto à pena a prevenção especial negativa (que encontrou apoio depois na teoria da coação psicológica de Feuerbach: o desprazer da pena tem que ser maior que o prazer do crime).
B
Beccaria, autor da obra “Dos Delitos e das Penas”, criticou a irracionalidade, a arbitrariedade e a crueldade das leis penais e processuais do século XVIII.
C
Beccaria propugnou pelo princípio da legalidade dos delitos (legalidade criminal) e das penas (legalidade penal), pela conveniência de uma política de prevenção do crime e pela teoria utilitarista do castigo (que visa a evitar futuros crimes).
D
O ideário filosófico-político do Iluminismo assentou-se nas seguintes bases, dentre outras: (a) na prioridade do indivíduo frente ao Estado e (b) na proclamação dos Direitos naturais que o Estado deve reconhecer e proteger.

As duas charges menores, respectivamente, fazem menção a quê? Marque a(s) correta(s) com um X

A
utilização do discurso religioso para obter títulos políticos, crítica à situação laica do país.
B
utilização do discurso religioso para obter títulos políticos, bancada majoritariamente cristã no Senado brasileiro.
Pela perspectiva funcionalista da sociologia do direito, o controle social é realizado com base em algumas características chave. Qual das alternativas contém essas características?
A
Concentração do poder econômico e político, desequilíbrio entre os grupos sociais, exigibilidade e expansão.
B
Exigibilidade, tradição e garantia do bem comum, uniformidade.
C
Mutabilidade, espontaneidade, certeza e generalidade.
D
Certeza, exigibilidade, generalidade, garantia do bem comum, expansão e uniformidade.
E
Tradição, espontaneidade, garantia do bem comum e validade das regras do sistema de poder.
Suponha que determinada empresa X pretenda lançar uma nova linha de produtos e, para consecução de tal objetivo, esteja cogitando utilizar a conhecida ferramenta 5W2H. A técnica é uma ferramenta que permite, de forma prática, desenvolver um negócio, de forma prática, tática e operacional. É uma ferramenta simples e indicada para qualquer um que necessite implementar um plano de ação (NAKAGAWA, [s. d.]). Considerando as características e finalidades dessa ferramenta, tal utilização:
A
poderá ser útil, desde que tal objetivo se encontre previsto no planejamento estratégico da empresa, eis que tal ferramenta é voltada à mensuração de metas, com a utilização de indicadores de resultado.
B
poderá ser útil em partes, pois se trata de ferramenta de controle de qualidade para itens já em produção, com normatização das etapas correspondentes e certificação do processo.
C
auxiliará no planejamento para consecução do objetivo, com a identificação de um checklist de atividades, prazos e responsabilidades que devem ser desenvolvidas em um projeto, de modo a definir o que será feito; porque será feito; onde, por quem, quando e como será feito, e quanto vai custar.
D
não se afigura pertinente, eis que se trata de ferramenta comumente utilizada para administração de materiais e gestão de estoques, não apresentando aplicação para outras finalidades.
E
auxiliará a empresa especificamente no processo de benchmarking, com a identificação de cases de sucesso no setor mercadológico em que pretende se inserir.

A noção de práxis é cara ao pensamento de Karl Marx. Como se sabe, tal noção se constitui desde a análise das obras de Hegel e Feuerbach. Na obra de Marx a práxis aponta para:

A

A ideia de que o processo do conhecimento não se constitui plenamente se não se desdobra da sua dimensão subjetiva, racional, para a concretude da vida, sempre nesta ordem: razão e vida.

B

A defesa de que o conhecimento está, permanentemente e dialeticamente, vinculado com a prática.

C

O processo que resulta da aplicação dos conhecimentos racionalmente construídos.

D

A afirmação de que o movimento de construção da história, dialético, é o movimento de uma prática sobre a outra, de onde resulta outra prática que, por sua vez, é a única fonte de produção de conhecimento.

E

Para uma recusa do idealismo presente no pensamento de Hegel para afirmar, junto com os empiristas da tradição filosófica, que conhecimento só pode se constituir a partir da objetividade, portanto, da prática.

Em relação à violência, analise o texto anterior e selecione a alternativa que corresponde à ideia desenvolvida pelo autor:

A

A democracia brasileira é fortemente responsável pelo surgimento de uma cultura da violência no Brasil.

B

A violência no Brasil se expressa na vida cotidiana e, para ser superada, depende de ações da sociedade civil.

C

Muito mais do que os traços culturais, é o desenvolvimento econômico que acarreta o desrespeito aos direitos humanos no Brasil.

D

Com a democratização, as não-elites brasileiras finalmente tiveram pleno acesso ao sistema judiciário e aos direitos próprios do Estado de Direito.