Questões

Os impostos reduzem a renda privada e o gasto privado e, ao mesmo tempo, são fontes de recursos para o gasto público. O conjunto de impostos, isto é, o sistema tributário, também serve para desestimular determinadas atividades sujeitas a impostos, como poluir ou fumar, e incentivar outras, como comprar um imóvel, estudar ou pesquisar.

Sobre esse assunto, avalie as afirmações a seguir como V para verdadeiras e F para falsas:

1. I. Os impostos não fazem parte dos instrumentos que o Estado utiliza para influir na atividade econômica.
2. II. Ao estabelecer impostos, o Estado está decidindo como vai obter, das famílias e das empresas, os recursos necessários, aos quais dará um fim misto.
3. III. Os impostos ajudam a financiar inúmeras despesas oriundas do funcionamento da máquina pública.

As afirmações I, II e III são, respectivamente:

9. (CESPE – AFC/MPU – 2015) De acordo com a Constituição Federal, os planos e os programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o plano plurianual (PPA) e apreciados pelo Congresso Nacional. Devido à sua relação com o PPA, os programas nacionais, regionais e setoriais não podem ter duração superior a quatro anos.

São títulos com rentabilidade vinculada à variação do IGPM, acrescidos de juros definidos no momento da compra. Por se tratar de títulos pós-fixados, a rentabilidade a ser recebida pelo investidor variará até a data de vencimento. O pagamento do principal e dos juros é realizado em uma única parcela, na data de vencimento do título. Esse tipo de aplicação financeira é efetuada pela aquisição das:

Considere um bem que possua funções de oferta e demanda de Q_s = 4P e Q_d = 210 – 3P. Nesse caso, suponha que o governo resolva aplicar um imposto de 7 unidades monetárias por unidade vendida. O total do peso morto gerado é de:

Marque as afi rmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.

• ( ) Se o imposto pago indevidamente tiver sido acrescido de multa, a restituição do tributo dá lugar à restituição da multa.
• ( ) Somente o contribuinte é legitimado a requerer restituição de tributo recolhido indevidamente.
• ( ) Será indeferido o pedido de restituição que não estiver instruído com via original do auto de infração e do comprovante de recolhimento.
• ( ) Não cabe recurso de decisão que indeferir o pedido de restituição de tributo oriundo de auto de infração.