Questões

A respeito da segurança pública, conforme a Constituição da República de 1988, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta INCORRETA.

Atualmente, entendemos que o processo não é um fim em si mesmo, mas, ao contrário, é um instrumento para que o jurisdicionado tenha seu conflito pacificado, deve-se concluir que o ordenamento jurídico, para que o processo desempenhe bem tal função, deve possibilitar que o acesso à Justiça não se trate apenas de um princípio constitucional formalmente considerado, mas, sim, que se concretize na prática por meio de efetivas condutas estatais voltadas para tal amplo acesso.

Deste modo, analise as afirmativas abaixo:

1. I. Toda lesão ou ameaça de lesão a direito deverá ser resguardada pelo Poder Judiciário, ou ainda, que todo jurisdicionado que tiver seu direito lesado ou simplesmente ameaçado deverá encontrar amparo estatal suficiente para preservação de sua pretensão.
2. II. O acesso à justiça é, pois, a ideia central a que converge toda a oferta constitucional e legal dos princípios e garantias que orientam a ordem jurídica.
3. III. Os entraves jurídicos são considerados como custas e despesas processuais de alto valor, falta de aparelhamento das instituições voltadas à assistência judiciária, como a Defensoria Pública, duração do processo, formalismo processual, entre outros, são fatores dificultadores de acesso à justiça.
4. IV. Os entraves não jurídicos seriam a pobreza, que dificulta o acesso ao judiciário e causa desigualdade material no desenvolvimento do processo; a ausência de informação, decorrente dos problemas educacionais do país.

A governabilidade diz respeito ao exercício do poder governamental, de modo a viabilizar os principais resultados macroeconômicos, em um dado ambiente institucional, por quê:

Assinale a alternativa em que todas as palavras foram grafadas corretamente.

O artigo 272 do Código Penal aborda o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios e pune o sujeito que corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo. Ainda, é importante destacar que antes da Lei nº 9.677/98, o art. 272 não punia o sujeito que corrompia, adulterava, falsificava ou alterava substância ou produto alimentício apenas reduzindo o seu valor nutritivo, essa prática só passou a ser criminalizada com a edição da referida Lei.

Caio, grande produtor de leite da região, visando ter um lucro maior em determinado mês, acrescenta certa quantia de água dentro do resfriador junto com o leite para aumentar a quantidade do produto ao vender para o laticínio da cidade onde morava, mas acabou sendo pego e denunciado pela sua esposa, que desaprovava essa prática. Neste caso, Caio poderá ser responsabilizado?

Correlacione as informações abaixo:

1. Prevenção primária ( ) Envolve a identificação precoce da população vulnerável, e recursos estratégicos para prover cuidados médico-sociais aos pais e filhos e encaminhamentos diversos (Departamento de Assistência Social, programas de creches, clínica-escola, etc.) buscando cessar as causas de violência.
2. Prevenção secundária ( ) Age nas causas da violência antes que ela se instaure e requer envolvimento da comunidade, podendo ser feita através de palestras e capacitação específica de profissionais e agentes multiplicadores para que o debate das causas da violência se amplie e propicie reflexão generalizada sobre o assunto.
3. Prevenção terciária ( ) Dirigida às vítimas e agressores, com o objetivo de reduzir as consequências da violência sexual, por intervenções terapêuticas de diversas modalidades. Neste momento há acionamento da rede de serviços públicos e atuação do Conselho Tutelar e Vara da Infância e Juventude, viabilizando encaminhamentos necessários para a garantia de direitos, sejam eles na esfera da saúde, educação, geração de renda, proteção jurídica e etc.

A sequência correta é:

Sobre a questão da violação dos Direitos Humanos e os cenários de violência que vivemos hoje, verificamos um sentimento de impotência dos indivíduos. Assim, observe a charge e, em seguida, responda ao que se pede. A charge remete a uma determinada percepção existente entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública. Com base na charge, é correto afirmar:

O servidor João das Pedradas, responsável pelo emprego das granadas explosivas em certa operação de manutenção da ordem, ao avistar a multidão se aproximando logo extraiu a argola juntamente com o grampo de segurança da granada. Inopinadamente a multidão ao avistar a força de segurança pública recua, para e se manifesta pacificamente. Neste caso, o operador João das Pedradas deve pedir para o seu colega segurar a granada enquanto ele procura a argola com grampo de segurança para recoloca-los de volta na granada. Escolha uma opção:

Sobre o trabalho em rede para o enfrentamento da violência contra a mulher, assinale a alternativa incorreta: