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Imagine que você faz parte de uma equipe técnica, multidisciplinar e terá que dar um parecer referente à instalação de uma rodovia que pretende cortar uma Unidade de Conservação. Apesar de ter todos os trâmites legais que devem ocorrer caso a rodovia seja instalada, a sua equipe deverá avaliar quais aspectos para a tomada de decisão.
Sobre a implantação deste empreendimento e os aspectos utilizados à tomada de decisão, assinale a alternativa:
Avaliação de Impactos Ambientais
“É um instrumento de avaliação de impacto ambiental de situações estratégicas como políticas, planos e programas, que auxilia o planejamento e a tomada de decisão”. A definição se refere ao conceito de:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – concedeu a licença ambiental prévia para duas importantes usinas hidrelétricas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau –, integrantes do Programa de Aceleração de Crescimento do governo federal. Sobre a concessão de licença ambiental prévia para empreendimentos de geração de energia elétrica, assinale a afirmativa correta.
Como requisitos obrigatórios para concessão da licença prévia deverão ser desenvolvidos, por parte do empreendedor, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, independente do potencial de impacto ou do porte do empreendimento.
Não é necessária a concessão de licença prévia para os casos de empreendimentos de sistemas de transmissão de energia elétrica, tais como linhas de transmissão e subestações.
A licença prévia autoriza a instalação ou construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
O estudo ambiental apresentado como subsídio para concessão da licença prévia deverá apresentar, entre outros pontos, os objetivos e justificativas do projeto, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto e as medidas mitigadoras dos impactos negativos.
A concessão da licença prévia para projetos de geração de energia elétrica será sempre da competência do IBAMA, por serem empreendimentos que apresentam significativa utilidade pública.
Qual das alternativas preenche melhor a lacuna?
A Política Nacional do Meio Ambiente que criou o Sisnama proporcionou segurança jurídica no que tange ao ordenamento jurídico ambiental, trazendo, além das normas e diretrizes, as competências da legislatura conforme a peculiaridade da localidade, levando-se em consideração o enorme território brasileiro com suas complexas relações sociais, culturais e de grande diversidade de paisagem e biodiversidade. Assim sendo, as esferas administrativas federal, estadual e municipal têm o dever e o direito de propor ordenamentos jurídicos que atendam à melhoria da qualidade de vida e o interesse público. Ressalva-se que a validação de instrumentos jurídicos como leis e decretos deve passar pelo ritual democrático de aprovação do Congresso Nacional para o âmbito federal, nas Assembleias Legislativas no âmbito estadual e nas Câmaras dos Vereadores no âmbito municipal.
Assinale a opção correta conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Uma das funções do biomédico habilitado em análises ambientais é a elaboração de projetos ambientais. Tratando-se de postos de combustíveis, os cuidados devem ser ainda maiores, já que são muitos no Brasil e ainda causam forte impacto ao meio ambiente. Para que haja adequação ambiental dos postos de combustível é obrigatório ter:
Tratamento da água.
Coleta de lixo.
Consultoria ambiental.
Registro dos fornecedores.
Licenciamento ambiental.
Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos.
De acordo com os estudos realizados, associe os acontecimentos com os marcos históricos acerca da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil.
- Estabeleceu ligação entre o licenciamento ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental, de tal modo que o licenciamento de atividade poluidora depende da aprovação do EIA/RIMA pelo órgão ambiental estadual competente.
- Trata do zoneamento industrial em áreas críticas de poluição.
- Crescimento da atividade econômica e expansão das fronteiras econômicas internas (ícones – rodovia Transamazônica e barragem de Itaipu) e o início de um pensamento ecológico crítico no Brasil.
- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
No que diz respeito aos níveis de organização em Biologia, considera-se correta a definição:
População biológica é o conjunto de indivíduos de espécies diferentes que vivem em uma certa região geográfica, interagindo direta ou indiretamente.
Comunidade biológica é o conjunto de indivíduos da mesma espécie que habitam uma determinada região geográfica.
Sistema é o conjunto integrado de tecidos funcionais dos seres vivos multicelulares complexos.
Biosfera é o conjunto das populações biológicas existentes na superfície da Terra.
Ecossistema é a interação entre o conjunto formado pelos organismos de um determinado habitat, como uma lagoa ou uma floresta, e pelo ambiente físico (biótopo) desse local.
Apesar dos benefícios de grandes negócios em espaços urbanos ou rurais, as novas interações no uso do solo e as demandas por espaço, energia, água, transportes, ou seja, infraestrutura de um modo geral, causam a formação de:
Selecione a alternativa correta.