Questões

Indique a alternativa que possui apenas formas de Estado.

No excerto acima, o autor faz referência à vida política na Grécia Antiga e sobre a importância da amizade entre os cidadãos para que o processo de politização possa efetivamente ocorrer. A respeito do caráter típico das relações entre Estado e cidadãos na Grécia Antiga, pode-se dizer que ele se funda:

Correlacione a primeira coluna de acordo com a segunda, de acordo com os tipos de estados unitários.

Analise as afirmativas a seguir, sobre a República de 1946:

1. A democracia brasileira adquiriu um grau mais elevado de institucionalização, com eleições periódicas e a alternância de poder.
2. O período também foi marcado pela instabilidade política, com o suicídio de um chefe de Estado (Getúlio Vargas), a renúncia de outro (Jânio Quadros) e um golpe militar, em 1964.
3. Este período de exceção melhorou o desenvolvimento de um sentimento de cidadania.

Está correto o que se afirma em:

I - Implica traduzir os princípios do SUS em modos de operar os diferentes equipamentos e sujeitos da rede de saúde.

II - Busca orientar as práticas de atenção e gestão do SUS, a partir da experiência concreta do trabalhador e usuário, construindo um sentido eficaz e racional de gestão de recursos.

III - Visa construir trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e produção de sujeitos (gestor, trabalhador e usuários).

IV - Pretende contagiar, por atitudes e ações humanizadoras, para além da rede do SUS, incluindo investidores e rede privada de saúde.

O estudo da Teoria Geral do Estado implica em saberes filosóficos, sociológicos, jurídicos e históricos. Quanto aos saberes históricos, alguns episódios são de grande interesse, pois a partir deles foram se dando os pilares da atual Teoria Geral do Estado. Por exemplo, a Paz de Vestfália foi o ponto final dos longos anos de conflito na Europa entre 1618 a 1648. Tal conflito fora a chamada Guerra dos Trinta Anos, envolvendo diferentes nações e por conta de interesses religiosos, num primeiro momento, mas também econômicos e geopolíticos. A Paz de Vestfália é um marco, haja vista algumas das características do Estado moderno serem decorrentes dos termos assinados por tais negociações de paz.

Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:

• I. A soberania e a igualdade jurídica entre os Estados foram termos acordados entre os países à época e possuem ampla relevância para a moderna Teoria do Estado.
• II. A territorialidade e a não intervenção foram termos acordados entre os países à época, mas não possuem relevância para a moderna Teoria do Estado.
• III. A Paz de Vestfália é um importante episódio histórico para o estudo da Teoria do Estado, mas também para Direito Constitucional e o Direito Internacional.

É possível afirmar que existem tantas definições de Estado quanto pensadores existem. Também podemos apresentar definições de estado a partir de matrizes filosófico-jurídicas, sociológicas, histórico-genealógicas, entre outras variáveis teóricas. Essa profusão de teóricos e teorias demonstra a importância que o Estado assumiu na organização de comunidades, povos e países. Uma das definições de Estado mais conhecidas é a de Max Weber (1864-1920). Sobre essa definição, assinale a alternativa:

Que tipo de democracia acontece nos cantões suíços?

A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário. Qual a conclusão do Plenário do STF sobre o assunto?