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Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo, o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”. (HOBBES, T. Leviatã. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988. p. 78-80. Coleção Os Pensadores).

De acordo com essas informações e com base nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.

A
Pelo pacto social, a multidão de indivíduos passa a constituir um corpo político, uma pessoa artificial: o Estado.
B
O pacto social pressupõe que o Estado deverá garantir a segurança dos cidadãos, mas em nenhum momento fará uso da força pública para isso.
C
Pelo pacto social, cria-se o Estado, mas os indivíduos que o compõem continuam senhores de sua liberdade e de suas propriedades.
D
O pacto social funda um Estado democrático de direitos.
E
Pelo pacto social, cria-se o Estado, que continua sendo uma mera reunião de indivíduos somente com laços de sangue.

A afirmação de que “O homem é naturalmente um animal político”, feita por Aristóteles, indica que a Sociedade é:

A
natural decorrência do espírito gregário do ser humano.
B
um mal necessário.
C
natural de civilizações mais antigas.
D
movida pela razão das conveniências.
E
movida pela teoria dos ciclos de Vico.

Ao completar 18 anos, o cidadão está apto a candidatar-se à habilitação para conduzir veículos de:

A

Transporte coletivo.

B

Cargas perigosas.

C

Passageiros.

D

Emergência.

Tendo como referência inicial o texto acima e com base nos seus conhecimentos, um dos efeitos políticos e ideológicos mais nocivos do neoliberalismo, que deve ser combatido pela sociedade, é:

A
fim das restrições à livre atuação do capital estrangeiro, para que a economia do país fique atrativa.
B
redução do tamanho do Estado, que se retira das atividades que não necessitam de sua intervenção direta.
C
limitação dos gastos do Estado-Nação à sua arrecadação, eliminando o déficit público.
D
adoção do pensamento único (“todo poder ao mercado”) como pressuposto básico de interpretação de mundo.
E
redução da burocracia para diminuir a corrupção e a ineficiência provocadas pelas regras governamentais.

As análises de Santo Agostinho quanto ao direito divino de governar indicam:

Estão corretas as afirmações:

  1. Que o exercício da função política abrange a pessoa humana inteira tomando seu corpo e alma. Traça um caminho teológico para aqueles que se sentem chamados para exercer cargos de governo.
  2. Defende que o objetivo relativo da política é garantir a tranquilidade, a ordem e o bem comum de todos os cidadãos. Para ele esses são bens necessários, porém não absolutos.
  3. A legitimidade do poder está na relação com Deus, de onde origina todo o poder.
  4. Todas as instituições sociais, incluindo a política, têm como finalidade fazer os homens inflamarem o desejo expresso na oração do Pai-Nosso: “venha a nós o vosso reino.” Por isso, defende que amar a Deus e aos homens é a mesma coisa.
A
I e II.
B
II, III e IV.
C
III e IV.
D
I, II, III e IV.
E
I, II e IV.

Dentre as alternativas abaixo, aponte a que indica o criador do princípio da vontade geral:

A
Rousseau.
B
Hobbes.
C
Tomás de Aquino.
D
Maquiavel.
E
Voltaire.

A respeito do princípio e da natureza de cada governo analisado por Montesquieu, é correto afirmar que:

A

o princípio do governo é definido com base no número de indivíduos que detêm o poder; assim, na monarquia temos o governo de um, na república governa o povo e no despotismo governa a vontade de um.

B

baseado na análise do princípio dos governos, Montesquieu afirma que toda república é virtuosa e, por isso, é estável.

C

a natureza diz respeito a quem governa; já o princípio diz respeito à paixão que move o governo.

D

a análise da natureza dos governos permite a seguinte classificação: a monarquia é considerada um regime movido pela honra; já a república, pela virtude; e, por fim, o despotismo, pelo medo.

E

com base na análise do princípio do governo, Montesquieu afirma que o despotismo é um regime adequado para garantir as liberdades e o bem comum.

A que se refere a “Lei de Ferro das Oligarquias”?

A

Entende-se aqui que duas nações liberais não entram, por assim dizer, em conflitos.

B

A Lei de ferro das Oligarquias entende que os moradores tendem a ter sindicatos mais robustos.

C

Essa lei foi cunhada por Michels e compreende que a oligarquização das organizações leva a uma maior proximidade entre base e cúpula.

D

Compreende que as organizações, com o passar do tempo, tendem a se inclinar em prol de modais oligárquicos, ou seja, a cúpula, uma pequena elite, tende a se descolar da base.

E

Michels parte da ideia de que as instituições tendem a ser cada vez mais igualitárias, desprovidas assim de hierarquia e estratificação do trabalho.

Neste sentido, considerando a norma constitucional brasileira sobre competência relativa ao sistema presidencialista, marque a alternativa CORRETA.

A
A convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante, desde que tenha a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
B
O Judiciário tem competência para proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
C
Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
D
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta mensalmente para receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República.
E
O Senado Federal tem competência para autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

Qual é o direito fundamental assegurado pela laicidade do Estado?

A

A liberdade de expressão religiosa

B

A imposição de uma religião oficial pelo Estado

C

A exclusão da religião da esfera pública