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Considerando o estudo dos impactos de vizinhança regulamentados pela Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as afirmações abaixo.
Está correto o que se afirma apenas em
- A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana, que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.
- A elaboração do EIV substitui plena e integralmente a elaboração e a aprovação de estudo de impacto ambiental nos termos da legislação ambiental.
- Os documentos integrantes do EIV são documentos sigilosos e de consulta restrita, pois contêm informações privilegiadas dos espaços urbanos, devendo ficar sob a guarda do órgão ambiental competente do Poder Público municipal.
O empowerment é caracterizado pela transferência de autonomia para os profissionais, com a finalidade de que estes exercitem a tomada de decisões, demonstrem suas iniciativas e criatividade e sejam responsáveis pelos resultados e metas de sua função, implementando um novo conceito de atuação. Sobre o empowerment, assinale a alternativa correta:
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à;
Pensador da política inspirado pelos valores Renascentistas, Maquiavel, na sua obra O Príncipe, pretende indicar mudanças necessárias na arte de governar. Podemos dizer que política deveria ser, segundo ele, definida como:
Assim, é correto afirmar que:
o princípio do despotismo é o medo.
o princípio do despotismo é a virtude.
o princípio da república é a honra.
o princípio da monarquia é o medo.
o princípio da república é o medo.
De acordo com a historiadora Maria Lúcia de Arruda Aranha, a Revolução Francesa derrubou o antigo regime, ou seja, o absolutismo real fundamentado no direito divino dos reis, derivado da concepção teocrática do poder. O término do antigo regime se consuma quando a teoria política consagra a propriedade privada como direito natural dos indivíduos.
Esse princípio político que substitui a antiga teoria do direito divino do rei intitula-se:
Contratualismo.
Totalitarismo.
Absolutismo.
Liberalismo.
Marxismo.
Sobre a relação da Ciência Política com as demais Ciências Sociais é correto afirmar:
A Ciência Política é uma ciência que trabalha separadamente das demais ciências sociais
O fato social e a sociedade são objetos da sociologia e da Ciência Política
Direito e Ciência Política possuem perspectivas antagônicas.
Economia e Ciência Política possuem perspectivas antagônicas.
Não existe nenhuma distinção ou separação entre Sociologia e Ciência Política